sexta-feira, 19 de março de 2010

Governo quer demolir 400 habitações na praia de Faro


O Ministério do Ambiente pretende demolir quatro centenas de casas na praia de Faro, que ficam do lado do mar, tendo já comunicado a decisão ao presidente da autarquia, Macário Correia. A situação, contudo, não era do conhecimento dos moradores, nem estava prevista no plano prévio para o local.
Inicialmente, estava previsto que fossem derrubadas apenas as habitações localizadas nas pontas da ilha, mas os pareceres de técnicos do POLIS da Ria Formosa levaram o Governo a decidir deitar abaixo todas aquelas que ficam do lado do mar, pedindo à Câmara Municipal de Faro «a informação da história administrativa destes terrenos e edifícios».
«Há situações em que a câmara vendeu terreno, licenciou construções e emitiu licença de construção, depois há casos em que as pessoas são apenas detentoras de uma taxa anual para a ocupação de um espaço de areia com uma barraca desmontável», explicou Macário Correia, em declarações à TSF, acrescentando que a autarquia estará atenta ao que for proposta «nas situações de risco que estão sobre a duna e que têm situações precárias».
Já para os terrenos que estão sob concessão municipal, o autarca garantiu que a Câmara farense terá a última palavra. «Acima de tudo, quero defender os interesses das pessoas que têm ali a sua primeira vida e a sua primeira habitação», garantiu, adiantando que vai aguardar o que «o Ministério propõe, com a devida argumentação» e depois dialogará com o Executivo.
Diário Digital