quinta-feira, 4 de novembro de 2010

MENDES BOTA EM DEFESA DA APICULTURA PORTUGUESA

O deputado Mendes Bota dedicou uma jornada de trabalho parlamentar para se inteirar dos problemas mais prementes do sector da apicultura. Para o efeito reuniu-se em Faro com a direcção da Melgarbe-Associação de Apicultores do Sotavento Algarvio, que representa 158 associados, com mais de 60.000 colmeias, e isto num universo de quase 900 apicultores registados no Algarve com cerca de 100.000 colmeias no total, cuja produção anual tem variado entre as 3.000 e as 5.000 toneladas de mel, só nesta região, segundo estes dirigentes associativos.


Na parte da tarde, Mendes Bota teve ocasião de visitar uma central de produção meleira, em Salir, bem como de visitar unidades de colmeias em plena serra algarvia, e assim melhor compreender todo o processo produtivo e de comercialização, e as dificuldades que os apicultores enfrentam, no acesso a apoios efectivos e defrontando uma burocracia reinante desadequada às realidades do terreno.






Em Portugal, e agora segundo as estatísticas oficiais, existem 17.291 apicultores, com 38.203 apiários e 562.557 colónias, o que corresponde a uma média de 2,21 apiários e 32,5 colónias por apicultor. A produção em 2009 foi de 6.654 toneladas de mel (14,7% pré-embalado e 85,3% a granel) e 235 toneladas de cera. Registe-se que a produção de mel é de 351 mil toneladas na União Europeia e 1.380 mil toneladas no Mundo.
O deputado algarvio, que esteve acompanhado pelo presidente da Junta de Freguesia de Salir, Deodato João, ficou mais consciente da importância da apicultura como actividade complementar para o rendimento das explorações agrícolas, embora se assista já a um fenómeno, ainda que minoritário, de profissionalização desta actividade, em exclusivo de dedicação.
Mendes Bota reconheceu que ”ainda não me tinha apercebido do papel fundamental da apicultura na polinização e fertilização das plantas entomófilas, sobretudo no que respeita à fruticultura, tão mais importante numa região com o potencial citrícola, e não só, como é o Algarve. Nunca me tinha apercebido da colocação de colmeias acopladas a estufas de fruta, tendo precisamente em vista um processo natural de incremento da produtividade. Jamais pensei que a acção das abelhas fosse tão benéfica para a manutenção dos ecossistemas e espaços naturais, para o equilíbrio ecológico da flora e a preservação da biodiversidade, contribuindo para a sustentabilidade do espaço natural. Se um dia se extinguirem as abelhas, talvez a própria sobrevivência humana esteja em causa. Exorto as escolas deste país a promoverem contactos com esta realidade, visitas aos campos, proporcionarem encontros das crianças com os produtores e as suas instalações e compreenderem melhor o que significa produzir o mel, a cera, o pólen, a própolis, a apitoxina, a geleia real, os enxames e as abelhas propriamente ditas. Há que dar o devido valor à apicultura. É um maravilhoso mundo que vale a pena descobrir.”

No seguimento desta visita, Mendes Bota interpelou o Governo, focalizado nas seguintes questões:
1- A actividade agrícola beneficia de combustível mais barato, o chamado “gasóleo verde”. Os apicultores, que têm os seus apiários frequentemente a grandes distâncias de casa, e que carecem por vezes de mais de uma dezena de visitas por ano, fazem elevadas quilometragens, com custos acrescidos com transportes, já para não falar das deslocações da transumância. A pergunta que se impõe é: será possível estender aos apicultores registados os benefícios de que beneficiam os agricultores, em matéria de combustível isento de ISP?
2- O parágrafo 1 do artigo 9º do Decreto-lei nº 203/2005, de 25 de Novembro, que estabelece o regime jurídico da actividade apícola, tornou obrigatória a declaração dos casos suspeitos ou confirmados de um conjunto de doenças das abelhas. Todavia, não ficou claro na redacção desta norma legal, a quem compete fazer essa declaração. Numa interpretação extensiva, poderá presumir-se que essa declaração é cometida aos apicultores. Aqui, coloca-se a questão da impreparação da grande maioria dos apicultores em matéria de sanidade veterinária. A melhor solução passaria pela supressão da norma, e pelo esclarecimento por parte do Governo sobre as medidas práticas para tornar efectivo o rastreio das doenças das abelhas.
3- A Portaria nº 699/2008, que permite a venda directa, pelo produtor, de pequenas quantidades de produtos primários alimentícios de origem animal ao consumo final ou a estabelecimentos de comércio retalhista, veio estabelecer as quantidades de alguns desses produtos, entre os quais o mel, o qual é altamente discriminado relativamente a outros produtos. Assim, enquanto um pescador pode vender directamente até 150 kg de peixe por semana, ou um avicultor pode vender até 350 ovos por semana, um apicultor está limitado a 500kg de mel….por ano. Se tomarmos em consideração que o preço médio de venda do mel em Portugal é de € 2,47, facilmente se constata que a discriminação, pois com € 1.235,00 de receita por ano, a que se deverão deduzir todos os custos inerentes, a actividade deixa de ser atractiva. Isto, para além do facto de se dever incentivar a produção e a comercialização dos produtos artesanais, e ter em consideração que a esmagadora maioria dos apicultores portugueses são de pequena dimensão. Apenas 3,44% dos apicultores são considerados profissionais, com mais de 150 colónias cada. Os apicultores não profissionais são 96,56%.
4- Ainda, relativamente aos limites geográficos da venda directa do pequeno produtor ao consumidor final ou retalhista local, existe uma discrepância entre o Decreto-lei nº 1/2007, de 2 de Janeiro, e a Portaria nº 699/2008, de 29 de Julho. Enquanto o primeiro estabelece na subalínea ii) da alínea a) do artigo 2º, que tal venda se processa nos limites do distrito de implantação da unidade de produção primária, a segunda estabelece no parágrafo 1 do artigo 2º que tal fornecimento “só pode ser efectuado no concelho e concelhos limítrofes do local de produção primária”. Afinal, em que se fica? Pelos limites concelhios, ou pelos limites distritais? Numa lógica de incentivar a actividade, fará mais sentido uma maior abrangência das possibilidades de venda directa, ou seja, no distrito da implantação da unidade de produção primária e distritos limítrofes.
5- Alguns dos grandes problemas com que se defrontam os apicultores que, vivendo no meio rural, junto às suas actividades agrícolas, e pretendem investir na qualidade das suas melarias, o que implica uma nova área de construção, são as restrições dos Planos Directores Municipais, que pretendem empurrar essas instalações para as zonas industriais previstas nesses instrumentos de ordenamento. Ora, isto revela um desconhecimento e uma desadequação profunda da realidade do mundo rural, em geral, e da apicultura, em particular. Os apicultores não têm horários de trabalho. Necessitam de estar próximos das suas melarias, e não de tê-las a longas distâncias. A apicultura nunca foi uma actividade poluente, e os seus resíduos não são perigosos, sendo reconvertidos sem qualquer impacto ambiental. Há que flexibilizar a rigidez destas regras de ordenamento do território, para facilitar a vida aos apicultores.
6- Tendo em consideração que, em Portugal, a grande maioria dos apicultores fica-se pelas unidades de produção primária, sem transformação de produtos do mel e que, existindo um défice comercial anual de mel de € 600.000,00 (exportação de 2,5 milhões de Euros e importação de 3,1 milhões de Euros), há que potenciar rapidamente a nossa capacidade produtiva. Assim, deveria o Governo estudar a possibilidade de licenciar provisoriamente como estabelecimentos para extracção ou processamento de mel ou outros produtos apícolas todas as unidades de produção primária, durante 5 anos, desde que estejam devidamente registadas na Direcção Geral de Veterinária e cumpram todas as imposições do HACCP. Isto permitiria a estes apicultores auferir rendimentos acrescidos, permitindo financiar as obras de reconversão necessárias ao licenciamento definitivo como estabelecimentos.
7- O novo PAN-Programa Apícola Nacional (2011-2013) aponta no sentido da profissionalização do sector e do incentivo à concentração da oferta, bem como da selectividade dos apoios previstos. Serão objectivos aceitáveis, desde que isso não implique a marginalização e a exclusão dos micro, pequenos e médios apicultores, que são a esmagadora maioria das pessoas que se dedicam a esta actividade. Não se podem beneficiar apenas os grandes produtores, pois o sol quando nasce é para todos. Por isso, há que tornar claros os apoios concedidos e, nesse sentido, é desejável conhecer a listagem dos subsídios concedidos, a quem e a que título, durante o período de vigência do PAN (2008-2010) que ora cessa.
8- Olhando para o disposto no artigo 6º do Decreto-lei nº 1/2007, de 2 de Janeiro, relativo às condições para o licenciamento dos estabelecimentos de extracção e processamento de produtos apícolas, constata-se o emaranhado de regulamentos comunitários, de decretos-lei e portarias e o número de entidades que tal envolve, temos que dizer: a burocracia é exagerada para se conseguir um simples licenciamento. O Governo deveria concentrar num único diploma legal todas as disposições aplicáveis ao sector apícola.
9- Outra questão suscitada, tem a ver com a fiscalização selectiva exercida pelas entidades competentes, a qual incide sempre sobre os apicultores que estão devidamente registados e referenciados, os tais que estão obrigados à aposição do número de registo nos apiários, em lugar visível. Tarefa bem mais complexa é a de fiscalizar os apiários ilegais e clandestinos, e que exige uma presença assídua pelos campos, para detectar este tipo de situações.
10- Finalmente, será bom conhecer em que medida o novo PAN (2011-2013) responderá à elevada idade dos apicultores, à sua falta de escolaridade e formação técnica, à devastação dos incêndios florestais, aos elevados custos de produção, quando comparados com os da vizinha Espanha.

VRSA primeira cidade ibérica a ingressar na organização "Cidades Europeias Contra as Drogas"



O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (VRSA), Luís Gomes, apresenta, no próximo dia 7 de Novembro, à Comunicação Social, a Câmara de Vila Real de Santo António como a primeira cidade ibérica, a ingressar na organização “Cidades Europeias Contra as Drogas”.
Este encontro realizar-se-á no próximo dia 07 de Novembro, Domingo, pelas 16:30 Horas na Sala Panorâmica da Associação Naval do Guadiana, em Vila Real de Santo António.
O combate à droga e à toxicodependência tem sido desde há algum tempo, uma preocupação constante no Município de Vila Real de Santo António, e é por isso importante apresentar medidas contra este flagelo, apoiando as suas vítimas. Pretende-se dar um sinal claro, aos Munícipes, das suas gravosas consequências.
Neste encontro serão apresentadas algumas medidas importantes que estão a ser desenvolvidas contra este problema por várias entidades e na circunstância será Assinada a Declaração de adesão à organização “Cidades Europeias Contra as Drogas”. Para o efeito, contamos com a presença do Presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, o Presidente da Associação para um Portugal Livre de Drogas, Manuel Pinto Coelho e com o Presidente da European Cities Against Drugs, Jörgen Svíden.

Museu de Soares dos Reis apresenta exposição sobre Manuel Teixeira Gomes com material cedido pelo Museu de Portimão


O Museu Nacional de Soares dos Reis inaugura no próximo dia 10 de Novembro, pelas 18h30, a exposição "Manuel Teixeira Gomes - Os Anos do Porto", associando-se às comemorações do 150º aniversário de nascimento do escritor e estadista portimonense, de onde se destaca a apresentação de painéis fotográficos e de diversas peças do homenageado, cedidos pela Câmara Municipal de Portimão, através do Museu de Portimão.
A mostra, organizada por ocasião do Centenário da Implantação da República, é uma iniciativa do Instituto dos Museus e da Conservação em parceria com a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, ficando patente até Março próximo no Museu Nacional de Soares dos Reis, sediado no Porto.
A solicitação do material agora cedido representa mais um reconhecimento da importância que caracteriza o rico espólio do Museu de Portimão e que tem permitido a produção de diversas exposições de elevada qualidade, permitindo desta vez ao público da cidade invicta um maior contacto com a vida e a obra de Manuel Teixeira Gomes, destacando-se a importância que o Porto e as suas gentes tiveram na formação da personalidade do jovem Teixeira Gomes e, mais tarde como presidente, na memorável visita que em 1924 efectuou àquela cidade do norte do país e na forma como foi recebido.

PCP critica e reprova o Plano de Reequilíbrio Financeiro do Município de Faro



Ontem, dia 3 de Novembro de 2010, a Assembleia Municipal de Faro aprovou a declaração de desequilíbrio financeiro estrutural do Município e, acto contínuo, aprovou o Plano de Reequilíbrio Financeiro da Câmara Municipal de Faro, proposto pelo Executivo Camarário chefiado por Macário Correia.
A extensa documentação que acompanha o Plano de Reequilíbrio Financeiro tem a virtude de confirmar aquilo que o PCP já há muito tempo vem afirmando: a Câmara Municipal de Faro tem tido, ao longo dos anos, pela mão ora do PS ora do PSD, uma gestão ruinosa, que se traduz num inegável descalabro financeiro. Bem podem o PS e o PSD tentar empurrar as culpas um para o outro, que a força dos factos impõe uma, e uma só, conclusão: a responsabilidade pela gravíssima situação financeira do Município é destes dois partidos.
O Plano de Reequilíbrio Financeiro, que implica a contracção de um empréstimo de 48 milhões de euros e durará 20 anos, terá consequências gravíssimas para o Concelho de Faro, hipotecando o seu futuro. A partir de 2013 os encargos com a dívida (juros e amortização) serão elevadíssimos, o que obrigará a cortes brutais em algumas despesas, como por exemplo, no investimento, nas transferências correntes para as instituições privadas sem fins lucrativos ou nas transferências para as freguesias. Além disso, o Plano de Reequilíbrio Financeiro obrigará os Farenses e as empresas do Concelho a pagarem, nos próximos 20 anos, todos os impostos municipais à taxa máxima, o que terá repercussões muito negativas quer a nível económico quer a nível social.
O Plano de Reequilíbrio Financeiro tem inúmeros erros, alguns deles absolutamente inadmissíveis. Por exemplo, no gráfico da página 34 e no texto da página 35 afirma-se que, de 2008 para 2009, a despesa de capital diminui 60,4%, enquanto na realidade, nesse período, a despesa de capital aumentou 39,6%, de 11.149.459,53 € para 15.564.925,16 €. Na Assembleia Municipal, os eleitos da CDU apontaram este e outros erros, exortando o Executivo Camarário a corrigi-los. Contudo, Macário Correia, numa atitude de inaceitável arrogância, preferiu enfiar a cabeça na areia, recusando-se a reconhecer os seus erros, pelo que o Plano de Reequilíbrio Financeiro aprovado na Assembleia Municipal é um monumento à falta de rigor. Esta atitude do Presidente da Câmara, que se tem vindo a verificar desde o início do mandato, levanta legítimas preocupações: a Câmara Municipal de Faro tem um Presidente que, além de ter uma fraca competência técnica, é incapaz de reconhecer os seus erros e corrigi-los.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Faro votaram contra o Plano de Reequilíbrio Financeiro, por considerem que o Executivo Camarário não fundamentou devidamente a impossibilidade de recurso a outros mecanismos, menos agressivos, para resolver o descalabro financeiro a que chegou o Município; por considerarem que as consequências para o Concelho de Faro e para os Farenses serão, nos próximos 20 anos, extremamente gravosas; e ainda por considerarem inaceitável que um documento desta natureza contenha tantos e tão graves erros e insuficiências.

moção apresentada pelo PCP na Assembleia Municipal de Faro relativa à cobrança de portagens na Via do Infante


Ontem, dia 3 de Novembro de 2010, os eleitos da CDU apresentaram na Assembleia Municipal de Faro uma moção sobre a cobrança de portagens na Via do Infante.
Por considerarem que:
 o Algarve atravessa uma crise económica e social de dimensões preocupantes, cuja superação, além de exigir um novo rumo político, exige também o pleno aproveitamento de todos os seus recursos, estruturas e equipamentos;
 as micro e pequenas empresas, que constituem 97% do tecido empresarial da região, enfrentariam sérias dificuldades se tivessem que pagar portagens na Via do Infante;
 o aprofundamento dos problemas económicos da região, que inevitavelmente resultariam da introdução de portagens na Via do Infante, iria agravar o flagelo do desemprego, que na região algarvia já afecta cerca de 30.000 pessoas;
 a Via do Infante foi, na sua maioria, construída com fundos comunitários e verbas provenientes do Orçamento de Estado, pelo que não é uma SCUT;
 a EN 125 não constitui uma alternativa à Via do Infante, nem mesmo depois de terminadas as obras de requalificação anunciadas pelo Governo;
 as forças políticas da região algarvia devem ter uma posição firme e clara sobre esta matéria, lutando empenhadamente para travar a intenção do Governo do PS, apoiado pela Direcção Nacional do PSD, de introduzir portagens na Via do Infante;
os eleitos da CDU propuseram à Assembleia Municipal de Faro que manifestasse o seu desacordo com a introdução de portagens na Via do Infante e que a moção, a ser aprovada, fosse enviada ao Governo, à Assembleia da República, à AMAL, às assembleias municipais da região algarvia e aos órgãos de comunicação social.
A moção apresentada pelo PCP foi aprovada com votos contra e abstenções de deputados municipais do PS. Os deputados municipais do PSD, apesar do seu partido defender a introdução de portagens nas SCUTs e na Via do Infante, votaram favoravelmente.
O PCP, pelo seu lado, mantém-se coerente com a posição que sempre defendeu e fará tudo o que estiver ao nosso alcance para que não sejam introduzidas portagens na Via do Infante.

APAL – Turismo de Albufeira, realiza Acção Promocional em Vigo




A APAL – Turismo de Albufeira, realizou no passado dia 28 de Outubro, uma Acção
Promocional em Vigo, a qual foi dirigida aos agentes de viagem daquela cidade, com o
objectivo de apresentar o destino e o programa de fim de ano de Albufeira.
A acção promocional decorreu num dos hotéis daquela cidade, a qual contou com a
participação de 40 agentes de viagem, tendo sido apresentado a estes um filme promocional de Albufeira, que permitiu que todos os presentes ficassem com um bom conhecimento do tipo de programa de animação que todos os anos o Município de Albufeira tem vindo a oferecer a todos os que visitam a cidade pela passagem de ano.
De referir que esta acção promocional contou também com o apoio do Município de
Albufeira para a sua realização.
Para além desta acção promocional, a APAL, participou também no dia 29 e Outubro na
Bolsa de Contratação da Feira de Turismo ExpoGalaecia, o que permitiu também que
fossem realizados contactos com operadores turísticos da Galiza e de outras regiões da Espanha.
Por outro lado, de 29 de Outubro a 1 de Novembro, o Município de Albufeira, apresentou-se mais uma vez na ExpoGalaecia com um stand promocional de Albufeira, com o objectivo de reforçar a marca Albufeira nesta região, e onde foram distribuídos folhetos com diversas ofertas hoteleiras, brindes e material promocional de Albufeira e dos empreendimentos turísticos do concelho.

1ª CÃOMINHADA DO CONCELHO DE LOULÉ TEM JÁ CERCA DE 200 INSCRITOS


É já no próximo domingo, 7 de Novembro, que decorre a 1ª Cãominhada do Concelho de Loulé, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Loulé dirigida a cães e donos, mas que é também aberta a pessoas que queiram apenas participar pelo prazer de caminhar.
O evento conta já com perto de duas centenas de inscritos que irão animar Loulé, naquela que se pretende seja também uma manhã de convívio.
O local de encontro vai ser o Pavilhão Desportivo Municipal, pelas 9h30, iniciando-se a Cãominhada pelas 10h00. O percurso terá cerca de 5 km, por caminhos rurais junto a Loulé.
O fim da Cãominhada acontecerá pelas 12h30, seguindo-se uma sessão de esclarecimento acerca dos perigos da Leishmaniose.
De referir que esta iniciativa tem também uma componente de solidariedade já que se pretende angariar rações ou donativos (por exemplo cobertores) para o Canil S. Francisco de Assis, pelo que, se agradece a colaboração de todos os participantes.
A 1ª Cãominhada do Concelho de Loulé é organizada pela Câmara Municipal de Loulé e conta com o apoio da loja “Patas ao Ar” e das empresas de alimentação para animais Husse, Pedigree, Nutro e Royal Canin.

Em Loulé: Comissão de Utentes da Via do Infante organiza Assembleia de Utentes da Via do Infante


A Comissão de Utentes da Via do Infante considera que vale a pena continuar a lutar contra a introdução de portagens na Via do Infante e que nada está perdido. O êxito das nossas reivindicações depende de uma forte mobilização da sociedade civil algarvia. Contando com todos, ampliando e diversificando ao máximo a Comissão de Utentes que, sendo o mais heterogénea possível, deverá continuar a ter como único e exclusivo objectivo a luta contra a introdução de portagens na Via do Infante – A22.
Neste sentido, a Comissão de Utentes vai promover uma assembleia de utentes da Via do Infante que se vai realizar no próximo dia 13 de Novembro (Sábado), a partir das 15.30 horas, em Loulé, no edifício-sede da Assembleia Municipal de Loulé, no Edifício Eng.º Duarte Pacheco (situado frente à Câmara de Loulé), com a finalidade de discutir a temáticas das portagens na Via do Infante, a constituição de uma plataforma de luta e apresentação e aprovação de novas acções imediatas contra a introdução de portagens nesta via.


A Comissão de Utentes da Via do Infante

António Almeida – Loulé; Duarte Santos – Albufeira; Inácio Machado – Boliqueime; José Manuel Estevens – Monte Gordo; João Nogueira – Almancil; João Vasconcelos – Portimão; José Domingos – Castro Marim; José Ramos – Portimão; Mário Matos – Vila Nova de Cacela; Nuno Viana – Tavira; Paulo Aguiar – Luz de Tavira; Regina Casimiro – Loulé; Richard Farr – Albufeira; Rogério Romão – Loulé; Sílvia Portal – Portimão; Tommy – Boliqueime. - Contactos: 918178329, 965162223, 964 515 979


Foram convidados para esta assembleia as seguintes entidades e personalidades:
ACRAL, AFA, AHETA, AIHSA, AMAL, ANJE, ANTRAL, ANTRAM, Associação de Turismo do Algarve (ATA), Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – Algarve, Bloco de Esquerda Algarve, CCDR Algarve, CDS Algarve, CEAL, Câmara Municipal Albufeira, Câmara Municipal Alcoutim, Câmara Municipal Aljezur, Câmara Municipal Castro Marim, Câmara Municipal Faro, Câmara Municipal Lagoa, Câmara Municipal Lagos, Câmara Municipal Loulé, Câmara Municipal Monchique, Câmara Municipal Olhão, Câmara Municipal Portimão, Câmara Municipal São Brás, Câmara Municipal Silves, Câmara Municipal Tavira, Câmara Municipal Vila do Bispo, Câmara Municipal Vila Real Santo António, Delegação Regional do Algarve da ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho, Delegação Regional do Baixo Alentejo e Algarve da AIEC-Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça, Delegação Regional do Sul da APQ-Associação Portuguesa para a Qualidade, Dra. Antonieta Guerreiro (GP PSD), Dr. Artur Rêgo (GP CDS), Dr. Bacelar Gouveia (GP PSD), Dr. Carlos Brito,Dra. Cecília Honório (GP BE), Dr. João Soares (GP PS), Dra. Jamila Madeira (GP PS), Dr. José Vitorino (CFC), Dr. Mendes Bota (GP PSD), Dr. Miguel Freitas (GP PS), MARF, Mercado Municipal. Faro, Moto Clube Faro, NERA, PCP DORAL, PS Algarve, PSD Algarve, Turismo do Algarve, União dos Sindicatos do Algarve

Portimão: Orquestra do Algarve e pianista Ching-Yun Hu interpretam Beethoven no último Concerto para Manuel Teixeira Gomes



O Grande Auditório Nuno Mergulhão do TEMPO – Teatro Municipal de Portimão recebe no dia 12 de Novembro, a partir das 21h30, o derradeiro Concerto para Manuel Teixeira Gomes, de uma série que ao longo de 2010 tem evocado o 150º aniversário do escritor e estadista portimonense, que também foi um assumido melómano.
O programa é inteiramente dedicado ao compositor alemão Ludwig van Beethoven, sendo interpretados o Concerto para piano nº 5 em Mi bemol Maior, Op 73 e a Sinfonia nº 5 em Dó menor, Op. 67, num concerto a cargo da Orquestra do Algarve, dirigido pelo maestro Osvaldo Ferreira, com a participação da pianista chinesa Ching-Yun Hu, nascida em Taiwan, actualmente a residir em Munique.

Os ingressos podem ser adquiridos a 15 euros na bilheteira do TEMPO (282 402 475 / 961 579 917), havendo descontos de 50% para portadores do Passaporte Sénior, Cartão Jovem Municipal ou Cartão Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência, enquanto os jovens até 30 anos beneficiam de um preço único de 5 euros.

Faro: Cidadãos com Faro no Coração acusam presidente da autarquia de prepotência


O líder da associação Cidadãos com Faro no Coração (CFC), José Vitorino, acusou hoje o presidente da Câmara de Faro de “prepotência” ao não ter recolhido propostas das forças autárquicas para elaborar o plano de reequilíbrio financeiro da autarquia.
A Assembleia Municipal de Faro aprovou hoje de madrugada a proposta de plano de reequilíbrio financeiro da autarquia (PSD) e a consulta à banca para um pedido de empréstimo de 48 milhões de euros.
A proposta foi aprovada com seis votos contra - três da CDU, um do PS, um do BE e outro da associação Cidadãos com Faro no Coração -, e a abstenção da maioria dos deputados da bancada socialista.
Segundo José Vitorino, cujo movimento cívico está representado na Assembleia Municipal com um eleito, a lei obriga a que a autarquia ponha a consulta documentos como o plano de reequilíbrio financeiro.
A assembleia votou também a proposta de consultar a banca para a obtenção de um empréstimo de 48 milhões de euros, após a aprovação do plano pelo Governo, que mereceu quinze votos a favor, onze contra e sete abstenções.
De acordo com o também antigo presidente da Câmara, esta votação baseia-se num “ato juridicamente inexistente” já que a assembleia apenas tem competência para aprovar pedidos de empréstimo com a apresentação de propostas de três bancos diferentes.
O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, estará hoje à tarde em Lisboa onde apresentará o documento do plano ao Ministério das Finanças, já que a sua viabilização depende da aprovação do Governo.
Com um passivo de cerca de 100 milhões de euros, a autarquia vai receber no próximo ano sete milhões de euros de transferências diretas do Estado, o que representa um corte de 10 por cento face a 2010.
A câmara ultrapassou o limite de endividamento em 2008 em mais de sete milhões de euros, sendo Faro a única capital de distrito a integrar a lista de 17 autarquias notificadas por ultrapassarem o limite de endividamento líquido naquele ano.
Agência Lusa