sábado, 22 de maio de 2010

José António Barreiros: Estado devia dar mais meios à Justiça em vez de impor prazos irreais


O presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados (OA), José António Barreiros, considerou esta sexta-feira que o Estado devia dar às polícias e aos magistrados meios para realizarem os seus trabalhos em vez de impor prazos “irreais” para a conclusão dos processos.
“O Estado devia pensar em dar meios de investigação em vez de estar a tentar impor prazos irrealistas aos processos”, afirmou o advogado, que questionou a aplicabilidade das metas temporais quando “há perícias laboratoriais ou cartas rogatórias que demoram mais tempo”.
José António Barreiros falou à agência Lusa após participar numa conferência organizada pelo Conselho Distrital de Faro da OA e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre as alterações ao Código de Processo Penal e criticou a constante intervenção legislativa nesta matéria, quando estão em cima da mesa propostas de todos os partidos com assento parlamentar para rever o Código.
“Devia haver mais ponderação sobre matérias penais e não assistirmos a este constante inquietismo de mudanças”, afirmou.
Barreiros frisou ainda que “devia obter-se soluções exequíveis para que os tribunais não tenham sistematicamente que entrar neste jogo de legítima defesa face à inexequibilidade das soluções que as leis consagram”.
A participar na conferência esteve também Rui Cardoso, secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que considerou que a reforma penal de 2007 “foi errada” e “impediu respostas adequadas das polícias e dos magistrados a determinados tipos de criminalidade”, como o crime económico.
Rui Cardoso comparou os projetos dos vários partidos que estão em cima da mesa para a revisão do Código Penal e criticou o do Governo, por “não permitir que alguém que esteja a destruir prova seja detido” fora do flagrante delito, o que qualificou como “uma falha grande”.
“Os do CDS-PP e do PCP já permitem essa detenção para impedir essa conduta”, frisou.
Relativamente à prisão preventiva, o dirigente sindical também se manifestou contra o projeto do Governo, que “mantém regra dos crimes com penas superiores a cinco anos de prisão e depois define uma lista de crimes entre os três e os cinco que serve de exceção, mas que deixa de fora crimes como a passagem de moeda, por exemplo”.
“Já os do PCP e do CDS-PP regressam ao modelo do Código Penal anterior, que é a partir dos três anos, o que nos parece mais adequado”, defendeu.
Lusa

V.R.S.António: IV Memorial Gastronómico de 3 a 13 de Junho


O IV Memorial Gastronómico de Vila Real Santo António vai decorrer de 3 a 13 de Junho de 2010 em 19 restaurantes do centro da cidade.
Durante os onze dias do evento, as memórias gastronómicas vila-realenses vão estar à mesa dos restaurantes e similares do centro da cidade, à mistura com vários exemplos de inovação.
São objectivos do evento a recuperação e valorização das especialidades tradicionais da gastronomia local, assim como a inovação gastronómica tendo por base a matéria-prima tradicional. Além disso, pretende a organização promover também os estabelecimentos locais de restauração, reforçar a diferenciação da oferta gastronómica e atrair mais clientes.
O atum, nas suas mais diversas formas de confecção, os bivalves, (amêijoas, conquilhas e lingueirão), chocos, polvo, lulas, carapaus, raia, pintarroxa, crustáceos e outras matérias-primas locais, são componentes de ementas diversificadas que os estabelecimentos têm ao dispor durante os dias do certame, quer sob forma de entradas (tapas e petiscos), quer no formato de pratos principais. Não faltam também as cataplanas, as açordas e as espetadas.
A iniciativa á da Associação de Desenvolvimento da Baixa de V.R.S.António, que conta com o apoio do município local e do programa Modcom.

ACÇÃO DESCONCENTRADA sobre o MODELO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL


O Grupo de Trabalho – Desenvolvimento Regional, constituído no âmbito da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, realiza nos próximos dias 23 e 24 de Maio, uma Acção Desconcentrada sobre o Modelo de Desenvolvimento Regional, no distrito de Faro, que se enquadrada no planeamento das actividades do Grupo de Trabalho.
Com esta acção, o Grupo pretende promover uma audição aos agentes regionais sobre o modelo de desenvolvimento da respectiva região, no quadro da estratégia nacional, tomar conhecimento do trabalho dos principais centros de racionalidade e de decisão, visitar projectos de relevância económica e compreender o impacto dos fundos estruturais e do investimento público.

PROGRAMA

23 de Maio

19h00 Recepção no Governo Civil (Salão Nobre)

19h30 Jantar-Debate: ”O Modelo de Desenvolvimento Regional” (Salão Nobre)

Intervenções: Governadora Civil, Magnífico Reitor da Universidade do Algarve, Presidente da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

24 de Maio

09h00 Reunião com o Magnífico Reitor da Universidade do Algarve

09h30 Visita a Laboratórios e Reunião com Professores e Investigadores

12h00 Visita ao IPIMAR - “Estação de Aquicultura de Marim”

13h00 Almoço de Trabalho: “QREN: Ponto de Situação” (Olhão)

Intervenções: Conselho de Gestão do PO Algarve 21, Autarcas, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve.

15h00 Visita à Transforsul, Lda

15h45 Visita à César Correia, Lda

16h30 Visita à Global Fire Equipment, SA

18h00 Reunião “PROVERE – Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos”: Fundação Manuel Viegas Guerreiro (Querença)

19h30 Regresso a Lisboa





Este Grupo de Trabalho tem como objectivo estudar, acompanhar, efectuar recomendações e apontar caminhos para as Políticas de Desenvolvimento Regional, de forma integrada, nomeadamente através da consideração dos seguintes eixos principais de actividade:

· Acompanhamento da execução quantitativa e qualitativa do QREN.

· Coesão territorial, perspectivas de Política Regional e financeiras da União Europeia.

· Cooperação transfronteiriça.

· Modelos e Abordagens ao Desenvolvimento Regional.

CÂNDIDO VENCE A CLÁSSICA DO ALPENDRE E LEVA A TAÇA DE PORTUGAL




Cândido Barbosa, da Palmeiras Resort/Prio/Tavira sagrou-se vencedor da Taça de Portugal de Elites depois de vencer a quinta e última prova pontuável. O atleta esteve sempre no topo da tabela desde o início da competição que culminou hoje com a Clássica do Restaurante O Alpendre, um circuito de 149.4 quilómetros.

Num circuito apoiado pelo Restaurante O Alpendre, de Rogério Domingues, que também patrocina a equipa tavirense, Cândido ressalva que “sabe ainda melhor ganhar aqui pois é uma forma de agradecer todo o apoio dado”.

Esta temporada, com a vitória de hoje, mais as duas etapas na Volta a Albufeira, e a Clássica da Primavera, aos 35 anos o ciclista atira “vou até onde tiver forças”.

O corredor da Palmeiras Resort/Prio/Tavira relembrou que o “trabalho de grupo foi muito importante, sem o contributo deles, mais os sub 23 que ajudaram imenso em outras alturas, este triunfo era impensável”, e remata “ao vencer, justifico e recompenso todo o esforço da equipa, somos todos vencedores”. A confirmar este esforço colectivo foi a conquista do primeiro lugar da classificação geral por equipas.

Amanhã, domingo, e a fechar o fim-de-semana algarvio, está a 5ª Clássica de Castro Marim/Tavira. O começo está marcado para as 11 horas no Mercado Municipal de Altura (Castro Marim). O pelotão terá pela frente 136 quilómetros que irão culminar na Avenida Dr. Eduardo Mansinho, em Tavira, pelas 14.30h.

ALBUFEIRA PRESENTE NO ROCK IN RIO



O ROCK IN RIO É ISTO...UM MAR... DE GENTE E... UM MUNDO... DE OPORTUNIDADES PARA ALBUFEIRA




O STAND DE ALBUFEIRA RODEADO DE MILHARES DE VISITANTES E CENTENAS DE STANDS

DESIDÉRIO SILVA E O STAFF AUTÁRQUICO RESPONSÁVEL PELO SUCESSO DO STAND DE ALBUFEIRA NO ROCK IN RIO

UM STAND COM `SABOR´ A PRAIA E MUITO MAIS...

É FÁCIL IR À INTERNET, CLICAR E DESCOBRIR O MUNDO DE OFERTAS PARA QUEM QUER VISITAR ALBUFEIRA

TODA A GENTE QUER CONCORRER PARA GANHAR UM FIM-DE-SEMANA EM ALBUFEIRA

Desidério Silva e as meninas que não tiveram mãos a medir para tantos visitantes ao stand de Albufeira

Albufeira está presente na área "Village", com um stand promocional de 45m2, adaptado exclusivamente para quem visita o Rock in Rio, ontem inaugurado. Há também vários passatempos que decorrerão em todos os dias de Festival e onde são sorteados fins-de-semana em Albufeira. Em breve Algarve Press dará a conhecer uma entrevista com o edil albufeirense, Desidério Silva, na inauguração do evento, em Lisboa. Para já, saiba mais sobre Albufeira no Rock in Rio e veja parte da foto-reportagem.
O acordo inclui ainda a emissão de vários spots promocionais alusivos a Albufeira nos ecrãs da "Cidade do Rock" e a colocação de diversas equipas de promoção em todo o recinto para oferta de brindes promocionais.
Esta é uma operação inovadora, assumida pela primeira vez por uma autarquia. "Estamos muito empenhados em promover Albufeira, com dinâmica e criatividade, ainda mais num tempo em que as condições económicas são difíceis e pensamos que a presença nos grandes palcos promocionais pode contribuir para valorizar o nosso destino.
O Rock in Rio, pela sua dimensão e pelo seu sucesso, reúne um conjunto de características que podemos aproveitar para valorizar Albufeira enquanto destino turístico, tendo em conta as nossas riquezas naturais, a qualidade dos serviços ou a programação de época balnear que habitualmente organizamos" refere o Presidente da autarquia de Albufeira, Desidério Silva.
Recorde-se que o Rock in Rio 2010 realiza-se nos dias 21, 22, 27, 29 e 30 de Maio, no Parque da Belavista, em Lisboa, e reúne artistas como Shakira, Ivete Sangalo, Elton John, Muse, Snow Patrol, Miley Cyrus, Rammstein, Mariza, Xutos & Pontapés e muitos mais.
Nas suas 7 edições realizadas até agora - três no Brasil, três em Lisboa e uma em Madrid - o evento reuniu mais de 4 milhões de pessoas tendo sido transmitido para mais de mil milhões de telespectadores em 70 países.