quinta-feira, 24 de junho de 2010

NADADOR SALVADOR QUEIXA-SE DE AGRESSÃO NA PRAIA DE FARO


AS ESCORIAÇÕES NA FACE DO JOVEM SÃO BEM VISÍVEIS

"NADADORES SALVADORES SENTEM-SE INSEGUROS E SEM PROTECÇÃO"
Um nadador salvador que presta serviço na praia de Faro apresentou queixa no departamento da Polícia Marítima da Capitania de Faro por alegadamente ter sido vítima de agressão, esta quarta-feira, na sequência de uma acção de aconselhamento para que um indivíduo não jogasse futebol no areal.
Nas fotos, a que Algarve Press teve acesso, são visíveis as diversas escoriações na face do nadador salvador. O nosso jornal não conseguiu chegar à fala com o nadador salvador, mas à conversa com Vítor Santos (Boniche), coordenador dos nadadores salvadores nas ilhas de Faro, foi-nos dada a explicação dos acontecimentos: "O jovem (19 anos) João Gago, interpelou um indivíduo para o aconselhar a não jogar futebol no areal, não só porque não é permitido por lei, mas igualmente para evitar incómodos entre as outras pessoas e para que a bola não fosse embater em viaturas estacionadas na proximidade do posto de nadadores salvadores, frente ao parque de Campismo da praia de Faro, o que acabou por acontecer", acto contínuo, acrescenta Vítor Santos,"o indivíduo juntou-se com vários conhecidos e agrediram o jovem nadador salvador a socos e pontapés, de tal forma que foram os populares que estavam próximo e testemunhas oculares dos acontecimentos que chamaram as autoridades".
"O nadador salvador, que há cerca de três anos presta serviços sem qualquer problema, já apresentou queixa na polícia marítima de Faro, onde nós, da Associação de Nadadores Salvadores de Faro, também nos reunimos com o senhor comandante da Capitania, que nos garantiu maior segurança por parte da polícia marítima nas praias, nomeadamente na de Faro, até porque, perante situações do género, não sabemos como vamos actuar no futuro, sempre que tivermos de aconselhar alguém nas praias para prevenir comportamentos de risco. Os nadadores Salvadores sentem-se inseguros e sem protecção", rematou Vítor Santos.

Hospital de Faro organiza V Colóquio de Pediatria


«Urgências em Pediatria: Uso ou Abuso» é o mote do V Colóquio de Pediatria promovido pelo Serviço de Pediatria do Hospital de Faro.
A iniciativa tem lugar amanhã, dia 25 de Junho, no Anfiteatro da Faculdade de Engenharia e Recursos Naturais da Universidade do Algarve (Campus de Gambelas), e pretende trazer a debate o recurso à urgência pediátrica, tanto a nível hospitalar, como no que se refere aos serviços de urgência básica do Algarve.
O período da manhã é dedicado às boas práticas nas diversas especialidades, desde a cirurgia, à otorrinolaringologia, passando pela dermatologia, oftalmologia, estomatologia e neonatologia.
A problemática dos maus tratos/abuso sexual e o transporte emergente são outros dos temas que estarão e cima da mesa na parte da manhã.
Pelas 14h00, inicia-se o segundo bloco de prelecções, com a moderação do Presidente do Conselho Directivo da ARSAlgarve, I.P., Dr. Rui Lourenço. O primeiro tema do período da tarde recai sobre os «Cuidados de Saúde Primários», seguindo-se a perspectiva Hospitalar das duas unidades de referência do Algarve, a partir da análise de dados estatísticos relativos às urgências pediátricas do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.
O programa prevê ainda uma conferência intitulada «A Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente e os Cuidados de Saúde às Crianças em Portugal», à qual se segue um espaço dedicado à discussão e debate.

Governadora Civil de Faro realça contributo das operações policiais conjuntas para a prevenção da criminalidade


A Governadora Civil de Faro, Isilda Gomes, realçou ontem a importância das operações policiais conjuntas envolvendo todas as Forças e Serviços de Segurança do Algarve, tendo em conta o contributo destas acções, não só para a eficácia do combate à criminalidade, como também para a sua prevenção e aumento do sentimento de segurança das populações.
“Para além do seu efeito repressor, dado a sua grande visibilidade, estas operações contribuem em muito para que todos os algarvios e aqueles que nos visitam, sintam que estão numa região com segurança, onde podem contar com profissionais actuantes e dedicados a esta causa prioritária”, referiu a Governadora Civil, durante uma acção conjunta realizada ontem na Praça da Fronteira, em Castro Marim.
Articulada no âmbito do Gabinete Coordenador de Segurança Distrital, a operação coordenada pelo Centro de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA), decorreu entre as 17h00 e as 22h30, com a participação das Forças e Serviços de Segurança do Algarve, num total de 80 efectivos, 15 viaturas, duas embarcações e quatro binómios da GNR, tendo resultado na fiscalização de 234 veículos ligeiros, 40 pesados, 17 embarcações e 728 cidadãos nacionais e estrangeiros.
No âmbito da operação realizada junto à fronteira de Castro Marim/Ayamonte (Espanha), foram efectuadas duas detenções por posse de estupefacientes (15gramas de haxixe e 0,5 gramas de cocaína) e apreendidos 2,500 quilos de pescado fresco, 500 quilos de produtos hortícolas e 150 quilos de fruta. As autoridades procederam a uma notificação de abandono voluntário e duas de readmissão activa (cidadãos provenientes de Espanha que se encontravam em situação irregular e foram devolvidos àquele país); dois autos de notícia no âmbito das leis ambientais, 18 relativamente ao código da estrada, quatro com apreensões de veículos no âmbito da legislação aduaneira e nove no âmbito da legislação laboral; e uma medida cautelar.
Durante a acção, que decorreu em simultâneo com uma operação nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Governadora Civil salientou ainda a eficácia das estratégias para a segurança adoptadas na região, que passam essencialmente pela articulação entre as diferentes Forças e Serviços de Segurança.
“A cooperação entre as diversas Forças e Serviços de Segurança que operam na nossa região, tem permitido reforçar e aperfeiçoar permanentemente as medidas de segurança no Algarve, com resultados muito positivos em termos operacionais e, consequentemente, com grande efeito no combate e dissuasão de ilícitos”, frisou Isilda Gomes.
Referindo-se à operação realizada ontem, a Governadora Civil realçou ainda a estreita colaboração existente entre as autoridades das regiões do Algarve e da Andaluzia, nomeadamente no âmbito do CCPA, que tem permitido, não só agilizar a troca de comunicações entre os dois países, como aumentar a eficácia das medidas operacionais, nomeadamente no que concerne ao combate da imigração ilegal e ao tráfico de pessoas.
Isilda Gomes frisou ainda que esta operação foi uma das muitas acções de rotina que decorrem na região durante todo o ano, tendo em conta que a segurança e protecção dos cidadãos é uma preocupação permanente das autoridades da região.
Esta acção decorreu em simultâneo com a operação realizada durante todo o dia de ontem pelo SEF e cujo balanço final foi apresentado, no Algarve, pelo Director Nacional deste organismo, Manuel Palos, que realçou o “trabalho de primeira linha” desenvolvido por Portugal no combate à imigração ilícita e ao tráfico de pessoas, tendo considerado que as políticas seguidas pelo nosso País, têm permitido “gerir de forma extremamente positiva os fluxos migratórios”.

Faro aprova regulamentos




A Assembleia Municipal de Faro aprovou, em sessão realizada no dia 22 de Junho, um conjunto de 4 regulamentos que visam criar regras claras, objectivas e concretas de molde a que os cidadãos que se relacionam com a edilidade, em domínios como a ocupação do espaço público, acesso e gestão do parque habitacional do Município, estacionamento de duração limitada da cidade e atribuição de distinções honoríficas por parte da autarquia, tenham conhecimento de antemão dos parâmetros que norteiam as decisões sobre essas matérias. Os regulamentos são as leis do poder local. Faro vai ter melhores leis.
Por outro lado, estes regulamentos resultam, nuns casos, da inexistência de instrumento jurídico que disciplinasse estas intervenções, oferecendo margem discricionária ao executivo para que decidisse como melhor entendesse o que provocava iniquidades, tratamento desigual em circunstâncias semelhantes e uma incerteza dos cidadãos quanto ao sentido das decisões que suscitavam à autarquia, com prejuízo sério para a confiança, boa-fé e idoneidade que uma instituição pública se deve revestir. Por isso, se aprovou o Regulamento de Acesso e Gestão do Parque Habitacional do Município que procede à definição de critérios sociais, mediante a determinação da taxa de esforço para calcular a renda que o arrendatário pode suportar, regras para a utilização de espaços comuns, criação de alojamentos de apoio temporários e alojamentos partilhados e mecanismo de actualização das rendas em caso de alteração dos rendimentos do agregado familiar; noutros casos, que já não observavam a lei em vigor e se encontravam desactualizados, tratou-se de adaptá-los a novas realidades jurídicas, económicas e sociais, modernizando o seu conteúdo em busca de aperfeiçoar as soluções que estabeleciam. Assim foi no Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada que visa disciplinar o uso de automóvel em zonas comerciais e circundantes, promovendo a rotatividade e, desse modo, favorecendo as dinâmicas destas centralidades, assegurando, todavia, a emissão de cartão de residente para os moradores dessas artérias.
Também se aprovou o Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas que visa obstar a que se atribuam medalhas por força de maioria circunstanciais, pelo que se exigem maiorias de dois terços e três quartos consoante a deliberação provier da assembleia municipal ou do executivo, respectivamente. Será também reconhecido o mérito aos funcionários com 20 e 35 anos de serviço, cujo desempenho seja digno de realce. Em suma, parcimónia na atribuição para restaurar a dignidade institucional e o valor que estas distinções devem reconhecer.
A modernização jurídico-administrativa da Câmara é um desígnio nuclear. Já percorremos uma parte significativa desse caminho. Faro tem outro ritmo.
Estes regulamentos estarão disponíveis para conhecimento e consulta dos cidadãos: http://www.cm-faro.pt/portal_autarquico/faro/v_pt-PT/menu_municipe/consultas_online/regulamentos/.

Castro Marim comemora Dia do Município



Castro Marim comemora, hoje, o feriado municipal sob o lema “Castro Marim, Baluarte Defensivo do Algarve”.
Integrada na Exposição “ Algarve, do Reino à Região”, da Rede de Museus do Algarve, formada por 13 exposições e publicações distribuídas pelos diversos Centros Urbanos do Algarve, “Castro Marim, Baluarte Defensivo do Algarve” dá destaque ao contributo fundamental que a Vila, outrora a principal Praça de Guerra do Algarve, teve na preservação da integridade territorial e independência de Portugal: o período que se seguiu à conquista, quando em 1319 se tornou Sede da Ordem de Cristo, o da Guerra da Restauração, entre 1640 e 1668 e o início do século XIX, após as invasões francesas, sendo um grande testemunho da vocação militar e defensiva de monumentos como o Castelo, o Forte de São Sebastião, a Cerca Seiscentista, o Revelim de Santo António e a Bateria do Registo.
Esta exposição, que nos convida a visitar o património histórico edificado da vila de Castro Marim, até ao fim do mês de Outubro, será inaugurada no feriado municipal, dia 24 de Junho, às 12.30 horas.
As comemorações que assinalam o Feriado Municipal começam no dia 23 de Junho, ao fim da tarde, na Praça 1º de Maio em Castro Marim, com a realização do Arraial de São João, no qual participa a fadista Maria Lisboa.
No dia 24 de Junho, feriado municipal, os festejos têm início com a Alvorada pela Banda Musical Castromarinense, seguindo-se o hastear da Bandeira no edifício dos Paços do Concelho. Às 10.00 horas haverá uma missa solene na Igreja de Nossa Senhora dos Mártires.
Uma hora depois, no auditório da Biblioteca Municipal, realiza-se a Sessão Solene, que integra a comunicação “Castro Marim: uma Vila Régia entre as Ordens de Santiago e de Cristo”, pelo Prof. Doutor Luís Filipe Oliveira, da Universidade do Algarve, na qual este reputado académico enaltece a forte herança cultural e histórica da Vila de Castro Marim, encerrando com a entrega das distinções municipais a personalidades e instituições que se notabilizaram na vida castromarinense.
A fechar as comemorações do “Dia do Município” haverá um concerto com o artista José Cid e um espectáculo pirotécnico que vai encher de luz e cor os céus de Castro Marim.
O Programa das Festas do feriado municipal tem a organização da Câmara Municipal e o apoio do Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Autarquia (CCD).

Tavira: Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e Rui de Carvalho presentes no Dia da Cidade


A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda do Carmo, e o actor Rui de Carvalho marcam presença nas celebrações do Dia da Cidade de Tavira (24 de Junho).
Rui de Carvalho, na qualidade de residente na freguesia de Cabanas de Tavira, estará presente esta noite (dia 23) no desfile das marchas populares, na Praça da República, a partir das 21h30, bem como amanhã (dia 24) na inauguração das obras de requalificação paisagística da Marginal de Cabanas, pelas 12h30.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades preside amanhã à cerimónia de inauguração das obras da Marginal de Cabanas.
O investimento neste projecto desenvolvido pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, através do Polis Litoral da Ria Formosa, e pela Câmara Municipal de Tavira, ascende a 2,8 milhões de euros.
Entre o conjunto de intervenções concretizadas destaca-se a construção de um passadiço com cerca de 800 metros, suspenso sobre as águas da Ria Formosa, para circulação de peões. A estrutura, assente em estacas tubulares, passará na prática a permitir uma maior proximidade dos peões à Ria, evitando assim que percorram a estrada marginal, como acontecia até aqui.
O investimento realizado permitiu reabilitar toda a zona marginal da localidade, através da reorganização da faixa de rodagem, a repavimentação da faixa de rodagem com calçada e a plantação de novas árvores e arbustos ao longo da Avenida Ria Formosa (marginal poente) e Rua da Fortaleza (nascente).
Com a concretização da requalificação paisagística da Marginal de Cabanas passa a existir um novo espaço de fruição colectiva que permite aos cidadãos, residentes ou turistas, um novo tipo de convivência com a Ria Formosa.