domingo, 17 de outubro de 2010

«NO ANIVERSÁRIO DA MORTE DE TEIXEIRA GOMES» - 18 DE OUTUBRO


Foi nesta data e no ano de 1941 que, com 81 anos de idade, faleceu na cidade argelina de Bougie e no exílio voluntário a que desde Dezembro de 1925 se votara, frente ao Mediterrâneo, que sempre amou e que tanto lhe fazia lembrar o seu amado Algarve, o escritor, diplomata e Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes.
Quando se assinala o 150º aniversário (nascera na então Vila Nova de Portimão, a 27 de Maio de 1860) deste homem – neoclássico e democrata exemplar, que ao país prestou os mais assinalados serviços e se assumiu sempre com uma grande dignidade cívica enorme, em coincidência com o Centenário da República (5 de Outubro de 1910), é um dever de gratidão honrada e de reverência pátria, recordar Manuel Teixeira Gomes – o seu testemunho, a sua vida e o seu portuguesismo.
Em qualquer das suas facetas – o escritor admirável (no conto, na novela, na dramaturgia, nas memórias, no romance ou nas viagens); o político que viveu e serviu o ideal da República; o diplomata, nas difíceis missões em que prestigiou o País e o firmou no espectro mundial e nos momentos de então (de que destacamos a sua acção como Embaixador em Londres, em Madrid e na Sociedade das Nações) ou o Presidente da República, que entre 6 de Agosto de 1923 e 11 de Dezembro de 1925, viveu com uma dignidade exemplar e um aprumo indefectível, honra-nos esta figura excelsa de algarvio e de democrata.
Volvidos 69 anos sobre a data da sua morte, recordamos, com uma sentida homenagem Manuel Teixeira Gomes.

A GOVERNADORA CIVIL

ISILDA VARGES GOMES

CFC: "CORTE DE 7,6M€: CÂMARA PS FOI RESPONSAVEL. PS DEFENDE-SE CALUNIANDO JOSÉ VITORINO"


"AO CONTRAIR ILEGALMENTE NOVOS EMPRÉSTIMOS, CÂMARA PS (2005/09) FOI RESPONSÁVEL PELO EXCESSO DE ENDIVIDAMENTO E CORTE DE 7,6 MILHÕES €. GCE – CFC REPUDIA ACUSAÇÕES CALUNIOSAS DO PS CONTRA JOSÉ VITORINO", denuncia o movimento CFC, atravcés de nota de imprensa, quer transcrevcemos na íntegra":
"1. O Governo fez um corte de 7,6 milhões de euros para a Câmara de Faro, por ter sido ultrapassado no mandato do Dr. José Apolinário, em 2008, o limite de endividamento.
Em comunicado, o PS veio dizer que tal situação ocorreu por responsabilidades anteriores a 2005, quando o Dr. José Vitorino era Presidente da Câmara. Acrescentou o PS que, sem as empresas municipais, a Câmara cumpriria os limites do endividamento, estando em causa o custo das obras do Mercado e do MARF.
2. Perante a documentação oficial, o GCE-CFC repudia mais estas acusações caluniosas contra o Dr. José Vitorino, assentes na manipulação, falsidade e ocultação de fatos.
É fácil demonstrar as calúnias do PS:
a) É da Câmara PS a responsabilidade absoluta pela ultrapassagem do limite do endividamento em 2008.
Ilegalmente, a Câmara PS contraiu novos empréstimos para o Município, com a agravante de o ter feito repetidamente, apesar de nas reuniões do Executivo o Vereador Dr. José Vitorino sempre ter levantado a questão da legalidade, mas mesmo assim avançaram.
Naturalmente, os cálculos do limite tinham que ser feitos com base na nova Lei das Finanças Locais (publicada em Janeiro de 2007) e não na Lei anterior, tal como consideram as entidades de controlo. É grosseira e muito grave a manipulação do PS.
b) O PS procura confundir a opinião pública, invocando o custo das obras do Mercado Municipal.
É preciso esclarecer que a decisão desse investimento num valor aproximado de 20 milhões de euros foi tomada no mandato do Presidente Luís Coelho e que a obra foi iniciada (na véspera das eleições de 2001), com base num empréstimo de longo prazo de 10 milhões de euros que não estava garantido e nunca se concretizou. Foi uma irresponsabilidade começar a obra só com metade das verbas, de que resultaram paragens, atrasos e custos acrescidos, comprometendo a viabilidade do projeto.
O GCE-CFC lamenta mais este exemplo de desonestidade politica", conclui o documento.

PSD: Bacelar Gouveia em Quarteira


O Professor Jorge Bacelar Gouveia, Deputado à Assembleia da República pelo Algarve, vai proferir uma conferência em Quarteira, Algarve, na Escola Laura Ayres (Rua do Forte, telefone 289301863), subordinada ao tema “República, Democracia e Parlamento”, no próximo dia 18 de Outubro de 2010, pelas 10 horas.
Nesse mesmo dia, às 18.00, o Professor Jorge Bacelar Gouveia estará presente na Cerimónia de Abertura do VII Curso de Mestrado em Direito e Segurança, de que é Coordenador, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa; telefone 213847400).
Estarão presentes na cerimónia e usarão da palavra, além do Professor Jorge Bacelar Gouveia, Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, Professor Mestre Rui Carlos Pereira, o Professor Doutor Adriano Moreira e o Engenheiro Ângelo Correia.