O PSD Algarve através da deputada eleita pelo Distrito de Faro, Antonieta Guerreiro, interpôs ao Governo uma série de questões relacionadas com a aplicação do programa “Cheque-Dentista” na região.
Em causa está a necessidade de saber a dotação feita à região do referido programa, comparativamente com outras regiões do país, bem como a dotação efectuada concelho a concelho no Algarve. Simultaneamente, o PSD Algarve pretende saber qual a razão para existir uma disparidade entre os cheques emitidos e os cheques efectivamente utilizados, uma vez que, segundo informação pública, dos 1.036.352 cheques emitidos, apenas 65% foram utilizados, apesar de terem sido realizados 2.438.255 tratamentos.
O PSD Algarve pretende também que o Governo esclareça quantas autarquias algarvias solicitaram a subscrição do protocolo para o estabelecimento do Cheque-Dentista a nível local, bem como o ponto de situação quanto ao pagamento aos prestadores dos serviços do Cheque-Dentista.
Questões colocadas ao Governo pela deputada eleita pelo PSD no Distrito de Faro:
1. Comparativamente, qual foi a dotação, distrito a distrito, destinada ao Cheque-Dentista?
2. Qual foi a dotação atribuída ao Algarve, concelho a concelho, destinada ao Cheque-Dentista?
3. Da dotação, inicialmente, atribuída ao Algarve, concelho a concelho, qual foi o montante, efectivamente emitido em Cheques? Esse valor corresponde a quantos tratamentos efectuados?
4. Qual a razão para a disparidade entre os cheques emitidos e os cheques utilizados?
5. Do total dos Cheques-Dentista, quantos foram emitidos para cada um dos públicos alvo (crianças, grávidas, idosos e portadores de HIV), concelho a concelho, no Algarve?
6. Dos portadores de HIV que usufruíram do Cheque-Dentista, no Algarve, quantos tomaram ou tomam Metadona?
7. A nível do Algarve, concelho a concelho, como esta a ser efectuado o pagamento aos prestadores dos serviços do Cheque-Dentista e quantos casos estão por saldar?
8. Quantas autarquias algarvias solicitaram a subscrição do protocolo com o Estado para o estabelecimento do Cheque-Dentista a nível local?
