GNR faz Apreensão de tabaco

Ontem, 11 de Dezembro, militares do Destacamento de Acção Fiscal de Faro da Unidade de Acção Fiscal da Guarda Nacional Republicana, no decorrer de uma acção de fiscalização, detectou na área próxima a Olhão, uma viatura de matrícula espanhola que transportava em infracção 730 000 cigarros das marcas RED RESPECT, ELIXYR, MARSHAL, AMERICAM LEGEND e CHESTERFIELD.

A mercadoria em infracção tem um valor de venda ao público de 123 100€, sendo o valor de impostos devido ao Estado português superior a 101 750€ e era objecto do crime de contrabando de circulação previsto e punido pelo artigo 93º do Regime Geral das Infracções Tributárias, aprovado pela Lei 15/2001, conjugado com o artigo 111º do Código de Impostos Especiais de Consumo aprovado pelo Decreto-lei 73/2010.

A viatura fiscalizada era conduzida por um cidadão estrangeiro de sexo masculino, com idade de 57 anos, que foi abordado pelos militares deste Destacamento em virtude da viatura aparentar circular com carga excessiva. Durante a fiscalização, devido ao nervosismo mostrado pelo condutor, foi realizada a abertura da caixa de mercadorias, tendo-se verificado a existência de diversos electrodomésticos usados (04 televisores, 07 leitores de DVD, 02 microondas, 06 frigoríficos, 03 maquinas de lavar, 02 ventiladores, entre outros), que serviam de dissimulação ao tabaco de contrabando. O condutor da viatura foi detido, e notificado para comparecer no Tribunal Judicial de Olhão hoje às 10h00.