terça-feira, 11 de outubro de 2011

Mendes Bota pede rapidez ao Governo na ratificação da convenção no combate à violência sobre as mulheres

Mendes Bota gostaria que Portugal fosse o primeiro Estado membro do Conselho da Europa a ratificar a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, aberta à assinatura no dia 11 de Maio deste ano, em Istambul.
Neste sentido, solicitou ao Governo informação sobre a situação actual do processo, e se está disposto a fazer um “esforço extra” no acelerar do percurso de formalidades que este tipo de instrumentos jurídicos internacionais percorre até chegar ao momento da ratificação pela Assembleia da República.