Qual a necessidade do seguro de responsabilidade civil médica? Qual a relação entre o seguro e a responsabilidade directa e pessoal do médico e/ou da instituição hospitalar? Estes serão alguns dos temas centrais da próxima conferência a organizar pela HPP Saúde no Algarve e o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no próximo dia 26 de Novembro, às 18h30, na Sala de Conferências do Hotel Faro.
O debate do tema ‘Seguros de Responsabilidade Civil Médica’ é convidativo à participação não só dos profissionais de saúde, como do público em geral que diariamente é confrontado com a necessidade de contactar de perto com a realidade da prestação de cuidados de saúde em Portugal, quer seja no sector público quer seja no privado.
A conferência irá ter como orador a Mestre Maria Manuel Veloso, da Faculdade de Direito de Coimbra, e será moderada, pela Dra. Ana Cristina Sabrosa, Provedora do Cliente dos Hospitais HPP Saúde no Algarve. Pretende abordar, entre outros aspectos do seguro de responsabilidade civil médica: as tipologias de seguros vigentes no ordenamento jurídico português e debruçar-se sobre as condições gerais, as condições especiais e as cláusulas de exclusão que neles estão geralmente presentes, facultando uma explicação detalhada sobre a modelação da cobertura do seguro. Por fim, o encontro irá abordar a dinâmica de uma queixa relativa a danos decorrentes do exercício da actividade médica, de molde a compreender o papel do segurador de responsabilidade civil nas várias etapas que podem ocorrer após a apresentação da queixa (ainda que meramente extra-judicial).
O ciclo de conferências que pretende debater as áreas do direito e da medicina nasce no âmbito da criação do Provedor do Cliente no HPP Hospital Santa Maria de Faro e no HPP Hospital São Gonçalo de Lagos. Tem como objectivo divulgar e promover o diálogo entre os vários profissionais ligados às áreas da saúde e do direito, na região do Algarve, colocando no centro da sua preocupação as pessoas que procuram os serviços de saúde e as suas necessidades.
O Ciclo de Conferências, com colaboração da Administração Regional de Saúde do Algarve e do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados irá ainda debater nos próximos meses, e até Fevereiro de 2011, os seguintes temas:
• 13 de Dezembro de 2010: Responsabilidade Disciplinar
• 21 de Janeiro de 2011: Responsabilidade Penal Médica e Responsabilidade em Equipa
• 25 de Fevereiro de 2011: Consentimento Informado
Com mais de 12 anos de experiência na prestação de cuidados de saúde, a HPP Saúde está presente na região sul do país com o HPP Hospital Santa Maria de Faro e o HPP Hospital São Gonçalo de Lagos.
O Grupo HPP Saúde aposta numa oferta de cuidados de saúde de nova geração que se traduz num forte investimento na qualidade, rigor e excelência dos serviços disponibilizados, facultando o acesso a mais de 30 especialidades médicas, bem como a possibilidade de realização de exames médicos e complementares.
