O Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, garantiu ontem em Faro que os apoios financeiros destinados aos investimentos em equipamentos sociais “não vão parar”, tendo em conta o seu contributo para a coesão social, nomeadamente através da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e da criação de emprego em todo o País.
Pedro Marques falava durante a cerimónia de assinatura dos protocolos de financiamento para 18 novos equipamentos sociais destinados a idosos e pessoas com deficiência aprovados na sequência de candidaturas apresentadas por várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) do Algarve no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), cujo investimento total ascende aos 27.382 milhões de euros.
No total os novos equipamentos irão permitir a criação de 1.213 novos lugares em lar para idosos, centro de dia, serviço de apoio domiciliário e instalações destinadas a pessoas com deficiência, bem como 464 postos de trabalho em toda a região, incluindo alguns concelhos do interior como Monchique e Alcoutim.
Durante a cerimónia promovida pelo Centro Distrital de Segurança Social (CDSS), no Salão Nobre do Governo Civil de Faro, Pedro Marques salientou o investimento já efectuado nos últimos anos na região ao abrigo do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), tendo considerado que, com a contratualização destes novos projectos, estão reforçadas as condições para aumentar a coesão social no Algarve.
“Os cerca de 50 equipamentos aprovados pelo PARES e o POPH, representam quase mil postos de trabalho permanente no Algarve, sem esquecer a grande importância que estes investimentos têm também durante a fase de obra para as pequenas e médias empresas da região, que desta forma podem criar e manter muitos postos de trabalho”, referiu o Secretário de Estado, realçando que estes investimentos são assim “duplamente importantes”, tendo em conta que beneficiam as famílias em termos de respostas sociais e garantem emprego de qualidade.
“Estamos numa situação económica difícil no País, todos sabemos, mas estes investimentos do POPH não vão parar”, garantiu Pedro Marques, para salientar a importância das “parcerias a três”, ou seja envolvendo administração central, instituições e autarquias, para o desenvolvimento da rede de equipamentos sociais.
“Os municípios são um parceiro fundamental e determinante, porque têm a responsabilidade da gestão do território ao nível local e progressivamente terão um papel acrescido no planeamento desse desenvolvimento social em cada território, sendo que o nosso parceiro executor da coesão social será sempre o sector social”, sublinhou Pedro Marques.
O envolvimento dos municípios na criação de respostas sociais, foi também realçada pela Governadora Civil de Faro, Isilda Gomes, para quem as autarquias constituem parceiros privilegiados das IPSS’s no desenvolvimento de novos projectos, permitindo assim aumentar significativamente a capacidade de intervenção nesta área na região.
Elogiando o trabalho desenvolvido “com dignidade e afinco” pelas instituições e organismos da região, nomeadamente pelo CDSS, em prol da melhoria das condições de vida e da assistência aos cidadãos algarvios, Isilda Gomes reconheceu também o esforço efectuado pelo Governo para a concretização destes objectivos, garantindo assim um “virar de página” do que é a verdadeira solidariedade social no Algarve.
“No ano internacional de combate à pobreza e à exclusão social este apoio é de uma importância extrema”, considerou a Governadora Civil, frisando que o Algarve tem de continuar a mobilizar-se em torno das grandes causas, sobretudo da resposta aos cidadãos que mais carecem de apoio.
O contributo dos novos projectos a construir no âmbito do POPH para o aumento da “justiça e da coesão social” no Algarve, foi igualmente realçado pelo Director Regional do CDSS, Tainha de Oliveira, para quem, a Segurança Social tem conseguido reforçar, no Distrito e no País, um dos pilares essenciais das novas políticas sociais públicas, que é o de garantir o respeito pela dignidade humana.
Tainha de Oliveira considerou ainda que o actual “período de crise”, exige um redobrar de esforços no sentido de compatibilizar a modernização e a capacidade competitiva da economia com o reforço da coesão social.
“É justamente neste sentido que o POPH vem dar uma ajuda inestimável, ao permitir a intervenção ao nível de territórios com algumas carências, disponibilizando recursos financeiros para a construção de equipamentos que irão promover a dinamização de um sector económico vital na região como é o da construção civil e dando uma resposta de qualidade às necessidades sociais de um maior número de pessoas”, observou.
A concluir o Director Regional do CDSS considerou que a eficácia destas políticas “dependerá no entanto da participação activa de todos, com o envolvimento das autarquias, das instituições e naturalmente da administração central.
