Na semana passada, o governo anunciou um pacote de 490 milhões de euros para as medidas do programa "Iniciativa Emprego 2010". Mas no plano enviado aos parceiros sociais, já só aparecem 416,5 milhões. A CGTP defende uma "avaliação rigorosa" da iniciativa, que fracassou em 2009: a execução dos apoios desenhados por Vieira da Silva e Sócrates ficou abaixo dos 50%.
Segundo o "Diário de Notícias", a diferença de cerca de 73,5 milhões deve-se à revisão do custo da medida que prevê "requalificar" cinco mil licenciados (que passa de 65 milhões de euros para 6,5 milhões) e das verbas para os contratos Emprego-Inserção (de 53 milhões para 40 milhões). O custo do financiamento da prestação dos desempregados, orçado em 1,5 milhões de euros, também desaparece do documento agora proposto.
O total das verbas finais destinadas a este conjunto de medidas é inferior ao do ano passado em 164 milhões de euros. Mas as centrais sindicais e os representantes do patronato lembraram o fracasso da execução da "Iniciativa Emprego 2009": dos 580 milhões de euros anunciados pelo Governo, só foram efectivamente aplicados 260 milhões.
Uma das medidas que ilustra o fracasso do programa é o apoio à contratação de desempregados de longa duração. Os apoios do governo às empresas apenas permitiram a contratação de 1300 pessoas nestas condições, cerca de 11% do previsto pelo Governo.
O líder da UGT, João Proença, lamentou que as medidas aprovadas no plano Iniciativa Emprego 2010 não tinham sido "previamente discutidas" e que a discussão sobre a execução de 2009 não tenha sido "mais aprofundada". "Uma página com dados não é um relatório de avaliação. Era necessário que estes valores viessem acompanhados nomeadamente das metas que o Governo pretendia alcançar", disse.
A ministra do Trabalho reconheceu a fraca execução das medidas no ano passado e promete uma campanha mais "agressiva" em 2010.
msn
