Miguel Freitas na ajuda alimentar à primeira infância

Deputado Miguel Freitas lidera projeto de resolução que propõe programa de reforço da ajuda alimentar à primeira infância

Promover uma resposta global e integrada às especiais necessidades e carências da primeira infância devido à sua maior vulnerabilidade num contexto de pobreza, é o objetivo do projeto de resolução apresentado pelo Partido Socialista (PS), na Assembleia da República, por iniciativa do Deputado Miguel Freitas, que defende a criação de um programa nacional específico de apoio alimentar para esta faixa etária. Com este projeto de resolução, os socialistas pretendem fazer face, já a partir do próximo ano, à eventual suspensão, em 2014, do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, que utiliza os excedentes alimentares da Política Agrícola Comum e beneficia atualmente cerca de 400 mil portugueses. No Algarve o programa permite apoiar anualmente cerca de 12 100 pessoas.

"O Programa Comunitário só se vai manter com o atual perfil até 2013, não existindo a certeza quanto à sua continuidade a partir de 2014, impondo-se, por isso, o desenvolvimento de um processo de adaptação urgente das instituições que animam a rede de solidariedade, através da qual se disponibiliza apoio alimentar aos portugueses que se encontram em situação ou risco de pobreza" alerta o PS, que recomenda o reforço do apoio alimentar específico para a primeira infância. Uma necessidade já reconhecida pela Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Caritas, União das Misericórdias Portuguesas e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Este programa específico, que deverá ser coordenado com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, em articulação com as autarquias locais, regiões autónomas e instituições sociais que prestam apoio às populações carenciadas, "permitirá, com recurso às verbas já existentes, fazer face às especiais necessidades e carências da primeira infância", sublinham os socialistas. "Uma efetiva diversificação de bens alimentares no cabaz a distribuir, com base em critérios nutricionais e na suscetibilidade da sua distribuição", constitui uma das recomendações do projeto liderado por Miguel Freitas. No âmbito da iniciativa o PS pretende ainda que o Governo reconheça a "necessidade de uma maior intervenção", enquanto "regulador e fiscalizador, junto da rede de instituições que prestam apoio alimentar aos carenciados, potenciando sinergias e garantindo uma melhor identificação das infraestruturas disponíveis, particularmente da rede de frio, e uma maior articulação ao nível logístico, de distribuição e de armazenamento de bens alimentares". .