Em Portimão: GNR faz apreensão de tabaco

Ontem, cerca das 11H00, militares do Destacamento de Acção Fiscal de Faro da Unidade de Acção Fiscal da Guarda Nacional Republicana, no decorrer de uma acção de fiscalização, no âmbito do controlo e fiscalização de mercadorias, detectaram na área próxima a Portimão, uma viatura ligeira de mercadorias, de matrícula espanhola que transportava em infracção 99 800 cigarros das marcas Chesterfield e Fortuna.

A mercadoria em infracção tem um valor de venda ao público de 17 460€, sendo o valor de impostos devido ao Estado português superior a 14 000 € e era objecto da contra-ordenação de introdução irregular no consumo, prevista e punida pelo artigo 109º do Regime Geral das Infracções Tributárias, aprovado pela Lei 15/2001, conjugado com o artigo 111º do Código de Impostos Especiais de Consumo aprovado pelo Decreto-lei 73/2010.
A viatura fiscalizada era conduzida por cidadão do sexo masculino de nacionalidade marroquina, com idade de 36 anos.
Na fiscalização realizada foi detectada uma caixa de cartão no interior da viatura dissimulada no meio da mercadoria transportada, (esticadores metálicos de cofragem). Ao ser questionado o condutor sobre a existência daquela caixa no meio dos “esticadores metálicos”, o mesmo negou a existência de qualquer outra mercadoria para além dos “esticadores”.
Em virtude da forte suspeita da existência de mercadoria ilegal, e afim de se proceder a uma fiscalização mais pormenorizada, deslocou-se a viatura para instalações da Guarda Nacional Republicana, onde se retiraram os “esticadores” do interior da viatura e se detectou o tabaco em infracção.