Mundial do Ambiente assinalado em Loulé com apresentação de projectos e anúncio de distinção ECO XXI
Loulé foi o município português que obteve melhores resultados no que respeita às boas práticas ambientais, de acordo com a avaliação das candidaturas ao galardão ECO XXI e que lhe valeu a atribuição da Bandeira Verde.
Esta distinção foi anunciada pelo executivo municipal no passado sábado, Dia Mundial do Ambiente, durante uma cerimónia onde, para além da apresentação ao público e à Comunicação Social dos indicadores que estiveram na base deste prémio, foi dado a conhecer também o projecto “Mancha Branca”.
Dinamizada pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), o Galardão “Município ECO XXI” tem como principal objectivo galardoar municípios portugueses que demonstrem um desempenho positivo numa série de 23 indicadores de desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer o esforço desenvolvido na implementação a nível municipal de medidas pró-ambientais, alicerçadas em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental. As candidaturas foram avaliadas por um júri composto por entidades e personalidades especialistas em cada uma das áreas que compõem cada indicador (ABAE, Agência Portuguesa do Ambiente, CCDR’s, IEFP, INAG, Sociedade Ponto Verde, Turismo de Portugal, entre outras).
Este projecto teve início em 2005/2006, com a participação de 38 municípios e, apesar de nesta fase inicial não terem sido atribuídos galardões, Loulé obteve um resultado acima dos 55%. Em 2006/2007, posicionou-se em 15º lugar, em 2007/2008 em 12º, e em 2008/2009, em 4º lugar. Este ano, alcançou o 1º lugar, com uma média de resultados obtidos nos diferentes parâmetros de 74%.
A Educação Ambiental foi um dos indicadores decisivos para o posicionamento de Loulé no topo do ranking nacional. O vereador do Ambiente, Aníbal Moreno, salientou o trabalho que tem sido desenvolvido nesta área junto das escolas, particularmente pela da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobretudo no Centro Ambiental da Pena, ao longo de todo o ano, e no Centro Azul de Quarteira, durante o Verão.
Também as acções de sensibilização, os seminários ligados às alterações climatéricas, à prevenção de fogos florestais, à eficiência energética, acções comemorativas de efemérides como o Dia da Floresta, o Dia Europeu sem Carros, Dia Nacional do Mar ou o lançamento de percursos pedestres na Rocha da Pena e Fonte da Benémola têm contribuído para esta educação ambiental “norteada pela Estratégia de Sustentabilidade do Concelho e que é assumida no Projecto Educativo Municipal”.
Também a implementação da Campanha Bandeira Azul foi um factor da escolha de Loulé como o município com melhores práticas ambientais. Neste momento, são 7 as praias do Concelho que têm Bandeira Azul mas, segundo Aníbal Moreno, prevê-se que para o ano passem para 9 as praias distinguidas com este galardão, o que perfaz o pleno em termos das praias louletanas. “As outras duas praias só não têm Bandeira Azul por questões ligadas às concessões mas estamos a trabalhar para ter a totalidade das bandeiras”, explicou este responsável.
Em termos de informação aos munícipes, para além das publicações temáticas como a Revista “Sinal Verde”, também o site da Autarquia e recém-criado Portal do Munícipe constituem ferramentas importantes para dar a conhecer todas estas acções. Em relação ao Portal, Anibal Moreno anunciou que, em breve, está previsto a introdução do serviço “Factura Electrónica”, que permitirá também uma redução em termos de papel.
No que concerne à cooperação com a sociedade civil, é de destacar as parcerias do Município de Loulé com 8 parcerias com Organizações Não Governamentais de Ambiente, 3 parcerias com ONGs de Desenvolvimento e 84 parcerias com Organizações Sócio-Culturais. Também a certificação em sistemas de Gestão de Qualidade (14 dos serviços municipais, 3 das empresas municipais e 40 de empresas fornecedoras de bens e/ou serviços) mereceram uma nota positiva por parte do júri do ECO XXI.
Em termos da conservação da Natureza, é de registar a existência de várias zonas de grande interesse ambiental, com especial destaque para a Fonte da Benémola e Rocha da Pena. De referir que, neste momento, está em discussão pública o regulamento destas zonas como Áreas Protegidas. “Enquanto parceira do ICN, a Câmara tinha pouca intervenção nestas zonas. Mas a partir de agora iremos intervir mais nestes dois locais”, adiantou o vereador do Ambiente.
Também os elevados índices da qualidade de água para consumo humano (98,43%), da população servida por sistemas de abastecimento de água (99%) e por sistemas de drenagem e tratamento de água (96%) e o aumento da recolha selectiva de resíduos tiveram peso na distinção do Concelho no âmbito do ECO XXI relativo a 2009/20010.
Já o Programa Racional de Energia desenvolvido pela Câmara que passa, por exemplo, por auditorias energéticas aos edifícios municipais, medidas de utilização racional de energia, painéis solares em edifícios públicos, a instalação de equipamento redutor de fluxo de alimentação à instalação de iluminação pública em alguns troços do Concelho, ou pela recolha de óleo alimentar para produção de biodiesel, foi tido em conta na avaliação do Concelho.
Outro dos itens avaliados diz respeito à Mobilidade Sustentável. Nessa matéria, o Concelho tem feito uma aposta na oferta de transportes públicos e acessibilidade aos mesmos, bem como nas zonas pedonais e acessibilidades. Em 2009, Loulé recebeu a Bandeira de Prata da Mobilidade e, neste momento, 100% das escolas são acessíveis, 88% de edifícios municipais são acessíveis, bem como 4 praias do Concelho. Em termos de ciclovias, o Concelho tem neste momento uma rede de 39 km mas, para breve está previsto também a implantação de novas ciclovias, nomeadamente em Almancil e na avenida nascente de Loulé.
Finalmente, mereceram a atenção do júri do ECO XXI as 5 explorações de agricultura biologia, a aposta na valorização dos produtos de qualidade e do artesanato (16 artesãos e Unidades Produtivas Artesanais reconhecidas e 3 produtos de qualidade) e também o turismo em espaço rural (9 estabelecimentos, 1034 camas), os projectos de recuperação do património para fins turísticos como foram os casos do Mercado Municipal de Loulé ou das aldeias de Querença e Alte, a criação/apoio ao desenvolvimento de trotas ou percursos turísticos e a dinamização e apoio a eventos.
Em suma, Aníbal Moreno salientou que, dada a extensa área territorial do Concelho, com zonas distintas que vão do litoral à fronteira com o Alentejo, “a aposta tem sido não em investir apenas numa zona mas criar iniciativas ao longo de todo o Município, em várias áreas”.
Já o vice-presidente da Câmara de Loulé, José Graça, referiu que este é um esforço que a Autarquia tem vindo a desenvolver há alguns anos, de uma forma mais sistemática e orientada “há cinco anos, depois da discussão da Estratégia de Sustentabilidade do Concelho de Loulé que, com medidas pontuais em várias áreas temos vindo a melhorar o nosso ambiente”.
“Depois de um quarto lugar que já era para nós muito honroso, este prémio é uma prova que este esforço vale a pena. Pretendemos melhorar o nosso ambiente, a nossa qualidade que é para isso que cá estamos e é para isso que os munícipes pagam os impostos”, concluiu José Graça.
“Mancha Branca” entra em acção esta semana
Quarteira vai ser o ponto de partida da mega operação “Mancha Branca”, uma iniciativa conjunta da Câmara de Loulé e Junta de Freguesia de Quarteira e que conta como parceiro privado Empreendimento Four Seasons Vilamoura, com o apoio das Tintas NEUCE, que irá estender-se ao resto do Concelho.
A ideia é contribuir para a melhoria da imagem das localidades, através da pintura dês espaços públicos, sobretudo edifícios degradados ou vandalizados, bem como remoção dos grafitis que aí existem.
Esta acção contará também com o envolvimento de voluntários, associações e escolas. Serão igualmente distribuídas tintas e outros materiais (pincéis, rolos, trinchas, etc.) a famílias carenciadas, para a pintura exterior das suas habitações.
Simultaneamente, será celebrado um protocolo com o Grupo Policromia, uma associação de jovens que fazem “arte grafiti” para a utilização de espaços específicos em Quarteira para que os jovens possam mostrar os seus grafitis. “Não temos nada contra os grafitis, só contra o vandalismo. Os jovens vão ter espaços próprios para puderem fazer essa arte. Fora desses espaços, a trincha e o papel é que serão os artistas”, disse Aníbal Moreno.
José Graça reforçou esta ideia referindo que muitos edifícios são progressivamente alvo dessa prática que desvirtua a sua imagem. “Todos se lembram como estavam os estádios municipais de Quarteira e Loulé aquando a intervenção que fizemos nos locais. Tornámos branco aquilo que de branco já não tinha nada. Alguns meses depois esses espaços começaram a ser aparecer grafitos. Este protocolo será importante pois é uma tentativa de envolver jovens que também controlam e sabem quem pratica estes actos”, explicou o vice-presidente.
Neste envolvimento como os privados, Joaquim Eusébio, responsável da Four Seasons, acrescentou que “um dos problemas do turismo algarvio é a degradação dos edifícios e o vandalismo que existe pois de nada vale mostrar um hotel de 5 estrelas se tudo à volta não é de 5 estrelas”.
Da parte da Junta de Quarteira, Carlos Catarino manifestou a preocupação crescente do executivo com esta matéria na cidade de Quarteira e, nessa medida, a “Mancha Branca” será um passo para “dar outra imagem a quem nos visita”.
