A Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos e o Conselho de Médicos da Andaluzia assinaram este sábado em Faro um protocolo para harmonizar os critérios de avaliação da qualidade dos profissionais que exercem em Portugal e em Espanha.
Trata-se de dois organismos com “funções equivalentes no âmbito da regulação da qualidade da prática médica e da avaliação da qualidade da formação dos médicos que exercem nos dois países”, que devem equiparar requisitos para garantir a segurança dos doentes, defendeu hoje, em declarações à Lusa, a presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Isabel Caixeiro.
“Atendendo à proximidade e à grande mobilidade que existe na circulação de médicos e pacientes, é nossa preocupação articularmo-nos para termos o mesmo tipo de exigências em termos da qualificação profissional dos médicos que podem exercer no nosso país ou em Espanha, e também exigir um comprovativo da sua qualidade de exercício”, indicou.
Segundo a responsável, a ideia é, por exemplo, ter “a certeza sobre se um médico espanhol que vem trabalhar em Portugal está no pleno exercício das suas capacidades”.
Para tal - prosseguiu - “exigimos um comprovativo da inscrição desse médico no colégio respetivo e outro que nos demonstre que não foi punido, o que nos dá uma garantia de qualidade, no sentido da segurança dos cidadãos doentes que podem ir a essa consulta”.
Este protocolo, que vai começar a ser aplicado “de imediato”, de acordo com Isabel Caixeiro, não é “infelizmente” ainda extensível a todo o território, embora o objetivo seja esse, “por causa das diferentes autonomias que existem em Espanha”.
“Em quatro regiões autónomas não existe obrigatoriedade de inscrição no colégio de médicos - que é o equivalente à nossa secção regional - e, portanto, há a possibilidade de um médico tentar inscrever-se em Portugal sem poder demonstrar a qualidade do exercício que teve nos anos anteriores [no seu país]”, explicou.
No entanto - assegurou a responsável - “serão feitos todos os esforços para que o protocolo seja extensível a nível nacional, quer de Espanha, quer de Portugal, porque cada vez mais a segurança dos doentes é uma das nossas preocupações e só assim é que nós podemos fazer algum controlo da qualidade da prática do exercício médico”.
Lusa
