Este Programa visa o combate à pobreza e à exclusão, dos cidadãos mais idosos dos espaços rurais. Reconhecendo que existem habitações sem o mínimo de condições, constituindo este um dos factores de institucionalização dos idosos, é peremptório o investimento numa melhoria habitacional da população idosa, que permitirá prolongar o tempo de permanência na sua habitação, fomentando a qualidade de vida, assim como, a prevenção de acidentes domésticos e de possíveis custos de despesas de saúde e de situações de dependência.
A qualificação habitacional traduz-se numa intervenção a realizar ao nível do edificado, nomeadamente: melhoramentos na cobertura, paredes e caixilharia, criação de espaços funcionais, adaptações que facilitem a acessibilidade à habitação e melhoramentos e ou adaptações inerentes ao espaço habitacional, e ao nível do equipamento, nomeadamente mobiliário e electrodomésticos. Esta requalificação é adaptada à situação da pessoa idosa, em que a requalificação se torne indispensável à sua mobilidade e conforto.
Está previsto no referido protocolo, um investimento máximo global de 31.500,00€. Cada projecto contará com o montante máximo de 3.500,00€ o que integrará 9 projectos na totalidade.
Tendo presente que a população dos espaços rurais do Município é uma população maioritariamente envelhecida, a Câmara Municipal de Monchique reconhece que a sua população é público-alvo para a aplicação do referido Programa, pelo que considera o considera uma mais valia, uma vez que vem complementar e ampliar a resposta social, já preconizada pelo Regulamento Municipal para a concessão de apoio a estruturas sociais desfavorecidas ou dependentes.
