LUÍS GOMES LÍDER DO PSD ALGARVE
Através de uma nota de imprensa, que transcrevemos na íntegra, O PSD Algarve torna público que "ficou perplexo com as contas apresentadas pelo PS Algarve que, após consulta do Orçamento de Estado e informação recolhida junto dos organismos desconcentrados sediados na região, concluiu que o investimento público no Algarve ascenderá a 280 milhões de euros no decurso de 2011, montante este que configuraria um aumento de 250% relativamente ao previsto no Orçamento de 2010.
O PSD Algarve não entende a demagogia desta “contabilidade criativa”, uma vez que o PIDDAC para 2011 não percorre caminho distinto. Embora se confirme um ligeiro aumento (de 53 para 60 milhões de euros) e reconhecendo que se esboçam investimentos a cargo da Parque Escolar, tal está muitíssimo aquém de elucidar os algarvios sobre o leque de investimentos que, segundo o PS Algarve, se avizinham. O PSD Algarve faz votos que não seja mais um exercício demagógico.
Aliás, são duas coisas distintas: O Orçamento previsto e a execução do mesmo. Os relatórios semestrais do Tribunal de Contas relativos à execução orçamental de 2008 e 2009 têm enfatizado esse facto. O Algarve não foi só, desde 2005 até hoje, a região que em termos nacionais tolerou maior decréscimo relativo (75%) nas intenções de investimento público (PIDDAC) como também, do ponto de vista da concretização do investimento programado, a taxa de execução das verbas previstas atingiu anualmente uns medíocres 30%, menos de metade da média nacional.
Esta é uma dupla penalização: menos investimento programado e, não obstante, menor taxa de execução em comparação com a média nacional. Do PS Algarve, sobre estes factos, nem uma só palavra.
Mais dúvidas e perplexidades suscitam as afirmações do PS Algarve, quando se sabe que o esforço impiedoso de consolidação orçamental será empreendido também por uma redução drástica do catálogo de investimentos do Estado.
Será que está prevista alguma norma de excepção que exclua a região dos sacrifícios, a exemplo do verificado nos Açores ou nas empresas públicas? Já que não explicam aos algarvios porque não fizeram o que prometeram, pelo menos, em nome da transparência e rigor na aplicação dos recursos públicos, esclareçam quais são os contornos desta operação de charme, bem como os prazos previstos para a consecução destes projectos.
Simultaneamente, o Algarve é a região cujas autarquias mais viram abaladas as suas finanças, fora outras razões, pelas reduções das transferências correntes do Estado. Neste domínio, enquanto se verificou um acréscimo de 6,5% nas transferências do Estado para as autarquias locais no sexténio 2005-2011, na nossa região as autarquias viram-se a braços com um decréscimo médio de 8,8%, em igual período.
Escusado será afirmar que, num quadro em que o desemprego registado na região regista mais de 50% o que a média nacional, o Algarve tem sido coarctado de verbas essenciais para que as autarquias intervenham com maior fôlego neste estado de emergência social, canalizando mais meios para acudir à proliferação implacável da deterioração das condições de vida das famílias a que bateu à porta este infortúnio. Sobre factos, mais uma vez, por parte do PS Algarve, nem uma só palavra.
O PSD Algarve está a par da trágica situação que o país atravessa. Não a iludiu nem iludiu os algarvios. Não persiste em fazer promessas de investimentos insustentáveis que hipotequem o bolso dos contribuintes. Sabe que demorarão anos até que se produza um quadro estável em que os governos poderão ser um pouco mais ambiciosos no que se refere ao investimento público. Não nos ouvirão clamar por investimento público como a panaceia para todos os males. Por isso, a nossa posição é clara e as prioridades também: concretizar o Hospital Central do Algarve e requalificar a EN-125", conbclui o documento.
