Autarquia de VRSA apresenta medidas para conter despesa

Estratégia visa reduzir despesa corrente até 20 por cento e significa poupança anual média na ordem dos 2 milhões de euros A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António apresentou hoje um plano de contenção financeira, através do qual espera uma redução média nas suas despesas correntes na ordem dos 20 por cento e um incremento nas receitas em cerca de 500 mil euros. Para atingir estes objectivos, a autarquia elaborou um documento estratégico, composto por uma centena de medidas, transversais a todas as divisões, núcleos e áreas de gestão, numa lógica de repartição de esforços.

Com este plano, a Câmara espera vir a poupar, em termos absolutos, aproximadamente dois milhões de euros. A redução terá não só impacto nos dados financeiros do último trimestre de 2011, mas também se reflectirá no orçamento camarário de 2012. Através deste esforço, a edilidade pretende estar melhor preparada para os cortes orçamentais a que as autarquias ficarão sujeitas por via da redução das verbas provenientes da Administração Central. Por outro lado, o plano antecipa as medidas de austeridade contidas no Orçamento de Estado para 2012.

A estratégia procurará ainda minorar a quebra de receitas nos impostos municipais – especialmente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e as licenças de construção –, que, em conjunto e desde 2008, diminuíram cerca de 20 milhões de euros.

De acordo com o presidente da autarquia vilarrealense Luís Gomes, «as medidas assentam numa base de equidade, visto que irão abranger todas as estruturas de decisão. Por outro lado, são a concretização efectiva do Plano de Responsabilidade Geracional aprovado em Assembleia Municipal, no passado mês de Maio». «Queremos dar um claro sinal de responsabilidade e mostrar que estamos empenhados em regularizar a situação financeira do município, libertando a pressão sobre a tesouraria. Acreditamos que este esforço é rigoroso e nos deixa melhor preparados para enfrentar os desafios do futuro», continuou o autarca.

«Apesar das metas orçamentais, e atendendo ao agravamento das dificuldades das famílias, iremos manter, na maior parte dos casos, as nossas valências sociais, tendo por base uma gestão rigorosa», concluiu. De forma a garantir o sucesso do plano, está a ser executado um programa de acompanhamento quinzenal, monitorizando a efectiva aplicação das medidas e o cálculo dos volumes de poupança. O conjunto de acções responde ainda à estratégia definida em sede da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal), onde as autarquias se comprometeram a apresentar planos de redução da sua despesa e a trocar experiências.