A Câmara Municipal de Lagos assinou recentemente um Protocolo de Cooperação com a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM), pertencente ao Ministério da Defesa, com o objectivo de colaborar na implementação e concretização do Projecto “Passaporte do Mar”.
O projecto “Passaporte do Mar” destina-se a todos os cidadãos portugueses, bem como a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal e é composto por um passaporte em suporte de papel, onde são colocados selos/carimbos das respectivas entidades visitadas e signatárias do presente Protocolo.
De acordo com o documento já assinado, esta iniciativa pretende “suscitar nos cidadãos o interesse pelo Mar e promover o conhecimento da realidade marítima portuguesa em diversos domínios, dando visibilidade às instituições vocacionadas para o Mar e contribuindo, deste modo, para a valorização e dinamização do património marítimo nacional. Só com uma estratégia nacional para o mar seria possível alcançar os objectivos preconizados nas diferentes políticas nacionais, nomeadamente na área da Educação, Cultura e Sensibilização, promovendo a mediatização das actividades marítimas junto da sociedade, apostando nos museus dedicados ao mar, centros de interpretação e monitorização ambiental, aquários, oceanários e outras entidades dedicadas ao mar fomentando o ensino naval e náutico, a valorização do património cultural subaquático e a educação ambiental”.
Como primeiro outorgante deste protocolo, cabe à Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, entre outras tarefas, enveredar todos os esforços no sentido de angariar o maior número de entidades relevantes para o sucesso do projecto; garantir o impacto e sucesso, ao nível do público em geral, desta iniciativa e prestar informação ao segundo outorgante relativamente aos dados estatísticos gerais recolhidos dos inscritos.
Quanto ao segundo outorgante - Câmara Municipal de Lagos - fica obrigada a facultar a entrada gratuita aos portadores do “Passaporte do Mar”, no Dia Nacional do Mar (16 de Novembro), no Dia Europeu do Mar (20 de Maio), no Dia Mundial dos Oceanos (8 de Junho) e no Dia Mundial do Mar (25 de Setembro) e ainda outras datas consideradas relevantes para o segundo outorgante, no Museu Municipal Dr. José Formosinho, no Forte Ponta da Bandeira e no Mercado de Escravos; a participar na organização e divulgação do projecto; promover uma redução de 50% no preço do bilhete nos restantes dias de abertura ao público e colocar no “Passaporte do Mar” um selo distintivo próprio (carimbo, selo autocolante ou qualquer outra forma de identificação da entidade) que ateste a visita do Cidadão do Mar.
