A Câmara Municipal de Olhão está a apoiar os pescadores na elaboração de candidaturas para aquisição de coletes de salvação, obrigatórios nas embarcações de pesca local. Os equipamentos são totalmente gratuitos.
Com este tipo de iniciativas, pretende-se “desenvolver uma cultura de prevenção e segurança entre os trabalhadores da pesca, capaz de fazer diminuir a ocorrência de acidentes no mar”, refere o presidente da autarquia olhanense, Francisco Leal.
Os coletes, que são totalmente gratuitos para os pescadores – são financiados em 90% pelo Plano Operacional da Pesca (PROMAR) e os restantes 10% são suportados pela Câmara de Olhão – permitirão maior segurança na actividade de pesca junto à costa e em zonas de rebentação, na entrada e saída das barras e quando existem condições atmosféricas adversas.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 9/2011, de 18 de Janeiro, que altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação relativo à segurança de embarcações e equipamentos marítimos, passa a estar consagrada legalmente a obrigatoriedade do uso de coletes individuais de salvação para os pescadores das embarcações de pesca local.
Os pescadores e aquacultores interessados em concorrer a estas ajudas devem dirigir-se ao Gabinete de Apoio às Pescas da Câmara Municipal de Olhão, uma das entidades promotoras destas candidaturas, onde podem obter mais informações e receber o apoio necessário no preenchimento das mesmas.
