Quando faltam poucos dias para a entrada no novo ano, a Assembleia Municipal de Loulé, reunida na passada quarta-feira em sessão ordinária, aprovou por maioria o Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2011. Ao contrário do crescimento que se verificou durante vários anos, no próximo ano, e um pouco à semelhança do que já tinha acontecido em 2010, há uma redução em termos orçamentais. Assim, o Orçamento da Câmara Municipal de Loulé prevê uma receita e uma despesa global no montante de 173.663.217,49 euros.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2011 são caracterizados por um decréscimo significativo dos meios financeiros disponíveis para manter o nível de investimento realizado nos anos subsequentes. Por forma a não comprometer o investimento futuro o executivo estima, pela primeira vez, uma redução das despesas de funcionamento.
No entanto, o Município de Loulé pretende terminar o avultado volume de investimento em curso, em áreas essenciais ao desenvolvimento sustentado, nomeadamente na área da educação, através do alargamento e renovação do parque escolar; na área do saneamento básico e abastecimento de água, através da ampliação e conservação das redes; na área da mobilidade e qualidade de vida, através da renovação da rede viária e urbana; e na área da cultura e desporto, através da melhoria de equipamentos públicos. Referência ainda para a aposta no apoio as pessoas com mais dificuldades sendo a área social uma importante aposta da autarquia para o próximo ano, nomeadamente através de políticas sociais geradoras de integração social.
As principais rubricas de investimento para o ano que se avizinha voltam a ser o saneamento e abastecimento de água (25,6%), os transportes e comunicações (21,9%) e a educação (11,2%). Os maiores montantes inscritos destinam-se às empreitadas em curso para construção de escolas: Escola EB1/JI da Fonte santa (Quarteira), EB1/JI de Almancil e EB1 Nº6 de Loulé (Vale de Rãs).
Já na área do saneamento, a segunda fase da execução da rede de esgotos do Troto, Além e S. Lourenço abarca a maior fatia de investimento correspondente a 2.900.000,00 euros. Segue-se a empreitada nas Benfarras e Vale Judeu – 2.272.000,00 euros. Também o abastecimento de água integra um valor significativo em termos do esforço financeiro da Autarquia como é o caso da criação da conduta de reforço de abastecimento de água ao litoral de Almancil (1.551.000,00 euros), rede de águas de Benfarras e Vale Judeu (1.147.000,00 euros) e abastecimento de água da Mesquita à Ponte da Tôr (1.064.000,00 euros).
A beneficiação da EN 125-4, que liga a sede do Concelho ao Parque das Cidades e Aeroporto, obra que se encontra em curso, é o grande destaque em termos da melhoria das acessibilidades, com um montante previsto de 2.740.000,00 euros. Mas na faixa litoral também é forte a aposta na rede viária, como é o caso da beneficiação da ligação de Almancil à Quinta do Lago, com um investimento de 2.153.000,00 euros, o prolongamento da Avenida Sá Carneiro à Fonte Santa, cujo orçamento é de 2.117.000,00 euros ou a construção da Via Distribuidora Norte de Quarteira, que corresponde a um montante de 1.810.000,00 euros.
Quanto a outras obras, há ainda a referir, na área do meio ambiente e conservação da natureza, a recuperação do Parque Municipal de Loulé (3.173.000,00 euros), na área da protecção civil e luta contra incêndios, a construção do Quartel de Bombeiros em Quarteira (1.666.000,00 euros), e na acção social, a comparticipação para equipamentos sociais de apoio à infância e à terceira idade (1.737.000,00 euros).
Quanto às transferências entre administrações, está cabimentada uma verba de 2.605.000,00 euros para contratos-programa (acordos de colaboração) com Juntas de Freguesia e outras transferências específicas, 650.000,00 euros no âmbito do contrato-programa com a Associação de Municípios Loulé/Faro – Parque das Cidades e 500.000,00 euros com as empresas municipais (capital).
Receitas e despesas correntes reduzidas
Estima-se que a receitas correntes atinjam o montante de 82.965.321,18 euros, representando um decréscimo de 8,5% relativamente ao Orçamento de 2010.
Em termos das receitas de capital, prevê-se um total de 90.647.896,31 euros, representando um decréscimo de 17% face a 2010.
Por outro lado, estima-se que as despesas correntes atinjam o montante de 79.241.717,49 euros, representando um decréscimo de 1,3% relativamente ao Orçamento de 2010.
Já em termos das despesas de capital, prevê-se um total de 94.521.500,00 euros, representando um decréscimo de 21,1% face a 2010.
