terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Olhão com orçamento de 49 milhões


A Assembleia Municipal de Olhão aprovou na passada quinta-feira, 23 de Dezembro, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2011. O Executivo camarário propôs e viu aprovado um orçamento de 48,7 milhões de euros e volta a apostar na Educação, Acção Social e Regeneração Urbana como os grandes objectivos de 2011.
Apesar da difícil situação que vivemos, a Câmara Municipal vai continuar a apostar fortemente na Educação. Está em curso a ampliação da Escola EB1 de Moncarapacho, que ficará com mais quatro salas de 1º Ciclo e quatro de pré-escolar; estão prontos os projectos para a ampliação da EB1 do Bairro 28 de Setembro, que passará a dispor de mais seis salas do 1º Ciclo e também está concluído o projecto para a construção de um pavilhão polivalente na na EB1 Nº4 (ou do Futebol).
Já entraram em funcionamento as novas escolas EB1 do Bairro dos Pescadores e José Carlos da Maia, que aumentaram significativamente a capacidade de resposta a estes grupos etários. E, embora não seja uma obra da Câmara, há que referir as beneficiações que estão em curso na Escola Secundária de Olhão, da responsabilidade do Ministério da Educação, o que permitirá que o concelho passe a dispor de um dos melhores equipamentos escolares do País.
No Orçamento para 2011 destaca-se igualmente as intervenções de regeneração urbana, principalmente os projectos de requalificação dos principais largos da Zona Histórica de Olhão, que serão valorizados com peças de arte urbana, criando-se simultaneamente um novo percurso histórico-cultural, o “Caminho das Lendas”. Estas obras serão financiadas por fundos comunitários e iniciam-se em 2011, tal como as intervenções no âmbito do projecto Algarve Central. Também já estão em curso o Plano Director Municipal, o Plano de Pormenor da Zona Histórica, o Plano de Pormenor do Parque Urbano da Cidade e o Plano Estratégico.
Os projectos previstos no âmbito do Programa Polis estão quase concluídos, prevendo-se que se iniciem em 2011 a requalificação das zonas Poente e Nascente de Olhão, a requalificação da zona ribeirinha e da praia da Fuseta e a requalificação da praia dos Cavacos. Está igualmente prevista a conclusão das obras na barra da Fuseta e o início dos trabalhos de reforço do cordão dunar e de desobstrução dos canais e das barras da Ria Formosa.
As obras da Variante Norte à cidade devem iniciar-se em breve, assim como se prevê o início da construção do porto de abrigo da Fuseta, prevista no PIDDAC para 2011.
A Área Social é outra das grandes preocupações do Executivo olhanense, que vai manter e até aumentar, nalguns casos, o auxílio aos mais desfavorecidos, com o apoio às rendas, a distribuição de produtos alimentares, a atribuição de bolsas de estudo e ajuda a instituições e colectividades.
Apesar das dificuldades, o Executivo liderado por Francisco Leal acredita que 2011 poderá ser o ano do início da recuperação económica em Olhão, não só devido à atribuição do direito de construção de 1170 novas camas na área turística, concessionadas pelo PROTAL, como devido à entrada em funcionamento de duas novas unidades industriais no porto de pesca de Olhão, prevendo-se ainda que a BelaOlhão venha a reabrir, gerando mais dinâmica económica e empregos. A procura turística deverá crescer, com a existência do novo hotel de cinco estrelas e o sector da construção civil, crê-se, começará a reanimar.
Por tudo isto, o Executivo da Câmara de Olhão acredita que o concelho vai continuar a desenvolver-se e a afirmar-se como uma referência na região e no País.