Portugal exclui da lista de paraísos fiscais a Suíça, que aparece no topo da lista de "offshores" em manuais, avançou o advogado Pedro Bastos Rosado, numa conferência sobre criminalidade económica, acrescentando que Angola e Cabo Verde também ficam de fora.
Para Pedro Bastos Rosado, que falava na sexta feira em Faro a convite do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que organizou a conferência, a designação de "offshore" assenta em critérios e classificações diferenciados dos países.
"A primeira lista que surgiu do ser 'offshore' foi na Alemanha, nos anos 70, e o critério era quem tributava a menos de 30 por cento", exemplificou, sem enumerar os critérios em que se baseia a lista portuguesa de paraísos fiscais.
A lista dos países ou territórios considerados "offshores" pelo Estado português são 83, incluindo Antilhas Holandesas, Barbados, Bahamas, Ilhas Caimão, Ilhas Fidji, Tuvalu, Ilhas Salomão, Bolívia, Costa Rica, Honduras, Hong Kong, Jamaica, Jordânia, Koweit, Líbano, Libéria, Panamá, Lichenstein, Mónaco, Porto Rico, Urugai e Chipre.
Contudo, Suíça, Malta, Angola, Cabo Verde, Paquistão, Afeganistão, Holanda e o próprio território português, com as zonas francas da ilha da Madeira e da ilha açoriana de Santa Maria, ficaram de fora da lista, segundo o advogado e docente da Universidade do Algarve, que participou na conferência "Criminalidade Económica - a utilização de offshores, da Banca e da Bolsa".
Para Pedro Bastos Rosado, o crime não é "meter dinheiro no paraíso fiscal", surgindo o problema quando "o investidor não declara que colocou dinheiro num 'offshore'".
Lusa
