sexta-feira, 20 de novembro de 2009

CONSELHO DA EUROPA: A TRIPLA VIOLÊNCIA SOFRIDA PELAS MULHERES MIGRANTES




O deputado Mendes Bota foi orador convidado na conferência organizada em Berna pelo Conselho da Europa, subordinada ao tema do “Combate à Violência Contra as Mulheres: o Programa de Acção da Suiça e do Conselho da Europa”, e que decorreu na sala das sessões plenárias do parlamento helvético.
Dirigindo-se a uma audiência composta por deputados, representantes oficiais do governo suíço e dirigentes de organizações não governamentais, Mendes Bota começou por dizer:
“Provavelmente, muitos dos presentes não sabe quem foi a pessoa que dava pelo nome de Geeta Aulak. Até ler a imprensa portuguesa de ontem, eu também não sabia. Era uma mulher migrante no Reino Unido, pertencente à comunidade indiana da etnia “sikh”, que começou por ser vítima de um casamento forçado pela família. Tendo dois filhos e um marido que se recusava a trabalhar, era ela quem sustentava a casa. Com um casamento infeliz, ousou pedir o divórcio, e pagou essa ousadia com a vida, às mãos do marido, esfaqueada em plena rua, e com a mão direita decepada, sinal de desonra em nome de tradições ancestrais e religiosas.
Para lá deste caso, há muitas outras mulheres migrantes, em solo europeu, que sofrem uma tripla violência. Primeiro, porque são mulheres, vítimas de cônjuges violentos. Depois, porque são migrantes, o que já confere um estatuto de discriminação. E finalmente, se são ilegais, têm receio de denunciar a sua situação às autoridades provocar um repatriamento de volta à miséria do país de origem.”
Mendes Bota deu conta dos trabalhos de uma comissão em que participa, na elaboração de uma proposta de texto para uma Convenção Europeia de Combate à Violência Contra as Mulheres Incluindo a Violência Doméstica, e que terá a sua terceira reunião no início de Dezembro, em Estrasburgo, e acrescentou:
-“é vital para este combate, a existência de um instrumento legal de nível internacional, que vincule os Estados membros signatários à transposição para a ordem jurídica interna de normas efectivas de protecção das vítimas, e de prevenção, combate e punição destes crimes, que constituem violações primárias dos Direitos Humanos. E não tenhamos dúvidas, basta ler os jornais todos dias, para constatarmos que são as mulheres quem constitui a esmagadora maioria das vítimas dos homicídios, das violações e de todo o género de violências. É verdadeiramente revoltante!”