segunda-feira, 16 de maio de 2011

DERROCADA DA ESCALADA MY CENTER: "MACÁRIO OBRIGADO A DIZER O QUE ESTAVA LEGAL OU ILEGAL" - CFC


"Ao ser confrontado com a derrocada, do início da semana, numa zona residencial do Montenegro, o Presidente da Câmara, conforme declarações públicas, perante um quadro de situações complexas despoletadas pelo sinistro, ao recusar dizer o que estava legal ou ilegal, levantou suspeitas numas situações e pareceu estar a encobrir outras", critica o movimento Cidadão com Faro no Coração (CFC), liderado pelo ex-edil farense, José Vitorino.

Através de nota de imprensa, que transcrevemos na íntegra, CFC acrescenta: "Num caso grave como o ocorrido, o Engº Macário Correia não foi transparente, o que as leis não consentem a um Presidente de Câmara.
Por isso, o Movimento Autárquico Independente CFC, considera que em nome da transparência, da verdade e do direito à informação dos atos da administração pública, o Presidente da Câmara, através dos orgãos de comunicação social, está obrigado a esclarecer sobre o que ( à data do dia 8 de Maio) estava legal ou ilegal. Tem que se saber para as diferentes obras, quais as que já tinham apresentado projetos na Câmara e as que tendo obtido licenças de construção e estando em funcionamento, tinham ou não as obrigatórias licenças de utilização, tudo com as repetivas datas.

Em primeiro lugar, está em causa a obrigação dos serviços públidos garantirem a segurança e saúde de pessoas e bens. Por outro lado, é preciso assegurar nas relações da Câmara com as empresas e munícipes, os sagrados princípios da isenção e igualdade de tratamento, evitando favorecimentos que façam de "uns filhos e outros enteados".
Com afirmações muito generalistas e dizendo que ia "avaliar e analisar", o Presidente da Câmara procurou confundir a opinião pública, desviando-se do essencial. Sem nada branquear e no caso de eventuais situações ilegais, é preciso saber se são da responsabilidade dos privados ou lhes foi "permitido" avançar.
Pela Análise CFC, os esclarecimentos têm que ser dados pelo Presidente da Câmara em relação a: My Center (ginásio, spa, piscina, etc.); moradia e piscina em frente ao My Center; morro com betão projetado; e parede de escalada instalada pelo My Center sobre o morro", conclui o documento CFC.