25 de Fevereiro, às 18h30, Auditório Verde da Universidade do Algarve, Campus de Gambelas
O doente deve decidir se prefere manter-se no estado de saúde em que se encontra ou submeter-se a um tratamento potencialmente perigoso? O consentimento informado é um dever moral e legal do médico ou, em simultâneo, uma manifestação expressa da vontade do doente?
Para aprofundar o debate sobre questões relacionadas com o Consentimento Informado, a HPP Saúde no Algarve e o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vão promover uma conferência no próximo dia 25 de Fevereiro, às 18h30, no Auditório Verde da Universidade do Algarve, no Campus de Gambelas.
O debate “Consentimento Informado” terá como orador o Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Director do Centro de Direito Biomédico e Director da Revista Lex Medicinae, sendo moderado pelo Prof. Doutor José Ponte, Director do curso de Mestrado Integrado em Medicina da UALG.
A teoria do Consentimento Informado fundamenta-se no princípio de que deve ser garantido ao paciente o direito de decidir em relação ao que lhe é colocado como forma de tratamento, respeitando a sua capacidade de autodeterminação. Partindo desse pressuposto, esta conferência pretende ser abrangente e debater temas como: as características do consentimento do paciente; a responsabilidade dos profissionais de saúde, os aspectos éticos e legais de indicar as vantagens e os inconvenientes dos tratamentos ou da intervenção indicados; a forma do consentimento; o projecto de lei sobre informação dos doentes de 2009; e a aplicação das regras do consentimento informado desenvolvidas em Portugal.
