O Bureau da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa decidiu hoje elaborar um relatório na base da Proposta de Recomendação que o deputado Mendes Bota apresentou na sessão de Janeiro último, subordinada ao título “Pornografia violenta: uma ameaça à dignidade e aos direitos das mulheres”.
Mendes Bota pretende “que os 47 Estados membros do Conselho da Europa adoptem medidas legislativas que tornem ilegal a produção, a comercialização e o consumo de materiais pornográficos que explicitamente promovam a violência e a degradação das mulheres, fazendo a glorificação da violação sexual, muitas vezes perpetrada por vários homens, e que chega à simulação da morte das mulheres, havendo registo de incidentes nos chamados “snuff vídeos”, em que as vítimas foram mortas na realidade.
Este tipo de pornografia violenta, em que as mulheres são apresentadas como objectos disponíveis e trocáveis apenas para o prazer sexual dos homens, significa o ultrapassar de todos os limites da desumanização das relações entre um homem e uma mulher.
É um verdadeiro atentado à dignidade e aos direitos das mulheres, que urge combater. É um crime que não pode continuar impune. E há que atacá-lo na fonte de produção, na intermediação e no destino final deste tipo de produtos abomináveis que nenhum ser humano com um mínimo de decência deveria consumir.”
Mendes Bota é presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, a comissão que o Bureau encarregou de proceder à elaboração do relatório, que se prevê esteja pronto daqui a seis meses para discussão e aprovação em plenário.
