MENDES BOTA CONTRA A PORNOGRAFIA VIOLENTA E EXTREMA

Mendes Bota apresentou no hemiciclo da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa um relatório sobre a “Pornografia Violenta e Extrema”, tendo a respectiva resolução sido aprovada por unanimidade dos deputados.

Foi Mendes Bota quem, há cerca de dois anos, esteve na origem do relatório, quando denunciou numa moção este nicho do mercado de produtos pornográficos, que difunde imagens de violência, tortura e mutilação, chegando à morte (real ou simulada) por asfixia, onde as vítimas são regra geral mulheres em estado último de humilhação e degradação, com cenas de bestialidade e necrofilia, e onde não raras vezes são utilizadas crianças e menores.

Na sua intervenção, Mendes Bota reclamou tolerância zero para aquilo que considera também de crimes contra a humanidade, e alertou para os dois perigos principais que, a seu ver, comporta este tipo de consumo de produtos sexuais que utiliza a Internet como principal meio de distribuição: A normalização da obscenidade, com a habituação à violência e, até, a simpatia pelos crimes e pelos seus perpetradores; A imitação, com consumidores de pornografia violenta e extrema a tenderem a replicar na realidade o que vêm nos écrans, conforme se tem provado em tribunais nas confissões dos autores deste tipo de crimes. Mendes Bota deu o exemplo do Reino Unido, para defender a criminalização da pornografia violenta e extrema, não só na produção e distribuição, mas também na sua posse. Mais e melhor legislação, mais investigação do fenómeno, melhor preparação dos funcionários públicos que lidam com vítimas e perpetradores, campanhas de esclarecimento público, cooperação transnacional, e uma regulação conjunta com a indústria dos media e do entretenimento, fazem parte de um largo conjunto de medidas defendidas por Mendes Bota junto dos governos europeus. No fundo, como disse no seu discurso, “não se trata apenas de proteger os mais vulneráveis, mulheres, menores, mas também de promover uma cultura de dignidade e de igualdade de direitos entre mulheres e homens na sociedade”.