A fim de apresentar o seu projecto, como candidato à Ordem dos Advogados, Fragoso Marques esteve em Tavira, onde reuniu com a classe, na Sala dos Advogados, no Tribunal da Comarca de Tavira.
Num momento em que a Justiça em Portugal não goza da total confiança, da maioria dos portugueses, falámos com o candidato a esse respeito e perguntamos se sentia o apoio da classe.
- Sem dúvida. Essa é a tónica que tenho sentido por todo o País. A classe empenha-se na defesa e dimensão das suas ideias e por consequência é uma oportunidade única de auscultar os interesses e as opiniões dos advogados de todas as Comarcas, onde estou com muito gosto. Em todo o País tenho recebido manifestações de grande apoio, de grande solidariedade, de grande empenhamento. É muito gratificante estar a fazer esta campanha, definir este campo.
- Se vier a ser eleito, o que vai fazer para mudar a situação actual?
- A situação actual é de tal forma deprimente que sem dúvida alguma o primeiro acto de qualquer Bastonário é alterá-la. Arrumando a casa desde logo, pacificando a nossa classe que está hoje profundamente dividida. Afirmando da necessidade da sua união porque a união faz a força. Procurando reconciliar os advogados entre si, procurando prestigiá-los à opinião pública, num diálogo sério, sereno com os demais intervenientes. Juízos, Procuradores, funcionários judiciais. Procurando também democratizar no sentido de ouvir a opinião de todos os advogados nos seus órgãos próprios, nos seus congressos, nas suas assembleias e não fechar a Ordem em S. Domingos, isolando-a do resto do mundo. Ter um discurso que não seja um discurso politico, mas um discurso empenhado na defesa do que são os interesses, uma vez mais, dos cidadãos e dos próprios advogados.
- Existem actualmente problemas com os estagiários. Isso também será resolvido?
- Claro que sim. De resto não é com os estagiários, mas sim com os licenciados em direito, após Bolonha. Esse é um problema que vai merecer uma resposta pronta por parte da Ordem e essa resposta necessariamente se tem de traduzir na exigência, no alto grau de exigência aos colegas após Bolonha, dizendo que carecem do mestrado para poderem ingressar na Ordem. O equivalente nesta licenciatura actual após o Bolonha, à licenciatura anterior é o mestrado e é isso que nós vamos exigir. O mestrado a todos os que queiram ingressar no estágio e depois para sermos mais rigorosos vamos dizer aos colegas que queiram entrar e aos que já cá estão que connosco não vai haver facilidades. Connosco os exames vão ser absolutamente rigorosos, exigentes, ligados à prática quer do ponto de vista de ontologia quer do ponto de vista da gestão dos escritórios de advogados, nas línguas com interesse jurídico, o francês, inglês e alemão jurídico. Vamos vê-los virados para a prática. As técnicas oratórias, a psicologia, segurança, as técnicas de inquirição de testemunhas, registo notarial. Vamos criar a formação eminentemente ligada à prática. Ela vai deixar de ser escolástica, mas vai ser muito exigente e aqueles que não se sentem com vocação para abraçar uma profissão difícil que não venham para a advocacia. Connosco não vão ter quaisquer facilidades.
- Vão para um curso, porque não têm oportunidade de ir para outro. Apesar da licenciatura, terão de cumprir as regras ou terão de mudar para outras profissões?
- Não. Nós vamos ter relações públicas dentro do mercado jurídico. É que hoje parece que não existe nenhuma alternativa e cai tudo na advocacia. Nós vamos bater-nos para, por exemplo, os senhores funcionários oficiais de justiça sejam licenciados em direito e o requisito de admissão dos oficiais de justiça, dos investigadores, dos senhores funcionários de finanças, todos aqueles que estão relacionados com processos de execuções fiscais, os senhores funcionários dos cartórios notariais e das conservatórias que sejam licenciados em direito. Portanto, nós vamos reunir uma forte frente de trabalho onde já poderão ser acolhidos todos aqueles que não querendo ou não podendo ser advogado, pode seguir para outras carreiras abertas no mercado jurídico.
Geraldo de Jesus
