terça-feira, 23 de março de 2010

FARO ACTIVA CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS


A Câmara Municipal de Faro reuniu nas últimas duas semanas com várias Comissões e Conselhos Municipais, nomeadamente, com o Conselho Cinegético Municipal, o Conselho Municipal de Segurança, o Conselho Municipal de Juventude, com a Comissão Municipal de Trânsito e Segurança Rodoviária, a Comissão Municipal de Pescas e a Comissão Municipal de Toponímia.
O objectivo do Executivo é restabelecer a funcionalidade de algumas comissões/conselhos há muito inactivos e, noutros casos, com a criação de novos organismos, dar resposta às diferentes realidades do concelho.
Por decisão municipal, foram criadas a Comissão Municipal de Trânsito e Segurança Rodoviária, a Comissão de Pescas e a Comissão Municipal de Toponímia.
A primeira é composta por 17 entidades externas e tem por objectivo desenvolver um trabalho estruturado, com vista à adopção de medidas que representem uma melhoria nas condições de segurança das pessoas, na fluidez do tráfego urbano e nas condições de estacionamento de veículos no concelho.
A Comissão de Pescas, constituída em Janeiro, pretende promover a cooperação institucional entre os diversos agentes do sector, potenciando o apoio aos pescadores e aquacultores, com vista à adopção de soluções que promovam o dinamismo económico que a actividade possui no concelho e na região.
Já a Comissão Municipal de Toponímia, surgiu no seguimento da aprovação do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia. Um das suas principais missões passa, designamente, pela propositura e elaboração de pareceres sobre a atribuição de novas designações a arruamentos e/ou alterações das actuais, garantindo que as decisões têm fundamentação técnica avalizada.
Foram ainda restabelecidas as reuniões de trabalho no âmbito do Conselho Cinegético Municipal, criado em 2001 mas que nunca tinha reunido até à data, bem como do Conselho Municipal de Segurança e do Conselho Municipal de Juventude.
Estão já previstas, a breve trecho, as reuniões da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios e do Conselho Municipal de Educação.