terça-feira, 24 de novembro de 2009

DEMOLIÇÕES SÃO “CASOS PONTUAIS” – Valentina Calixto





Pescadores, mariscadores e viveiristas das ilhas barreiras da Ria Formosa encheram, esta segunda-feira, o auditório do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), na Quinta de Marim, em Olhão, para participarem num debate público patrocinado pela Sociedade Polis, dirigida por Valentina Calixto, e questionaram esta segunda-feira aquela responsável e os técnicos que a acompanhavam (ICN) e empresa (Nemus) que ganhou o concurso para realizar os estudos de reabilitação ambiental na Ria, sobre quais as casas a demolir, mas Valentina Calixto remeteu para o futuro as informações sobre "casos pontuais".
Perante uma catadupa de questões dos moradores, profissionais e associações das ilhas, a que se juntaram intervenções de políticos locais do Bloco de Esquerda, a responsável pela execução do programa assumiu que “as demolições são uma das acções que estão previstas no Polis, mas que hoje (segunda-feira) não era o dia indicado para falar de casos pontuais, mas sim de fazer sugestões ao nível geral”
Sob um `fogo cruzado´de críticas e questões dos profissionais da Ria Formosa e moradores nas ilhas barreiras, que acusaram o Polis de ser "um relatório técnico e rebuscado”, com as “demolições escondidas pelo nome de renaturalização,”, Valentina Calixto teve de intervir em autêntico auxílio do técnico da empresa Nemus, que às questões sobre os estudos de perigo de galgamentos oceânicos, a ponto de se ditar a renaturalização de alguns locais das ilhas para as proteger desse perigo, admitiu que “não há estudos profundos sobre a estabilidade da Culatra e dos Hangares”.
Até em relação às dragagens na Ria e na barrinha de S. Luís, na zona nascente da Ilha de Faro, necessárias para a oxigenação da Ria Formosa, Valentina Calixto voltou a sublinhar que “não era o momento para falar sobre que canais iam ser dragados, acrescentando que actualmente o Polis está na fase da avaliação dos resultados dos inquéritos”.Perante as diversas insistências sobre as casas que vão ser demolidas, Valentina Calixto acabou por reconhecer que, também nessa área, “o Polis é um programa que terá de dar cumprimento ao que está determinado pelo POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira”.
Recordemos que o "Polis Litoral Ria Formosa" é um plano de requalificação da Ria Formosa, que está em consulta pública até ao próximo dia 27 de Novenbro (sexta-feira), cujo investimento total ascende a 87 milhões de euros, com obras previstas até 2012.
ESDTUDO PREVÊ “CONTESTAÇÃO NO MOMENTO DAS DEMOLIÇÕES” Por seu turno, Pedro Bettencourt, da Nemus, empresa responsável pela realização do plano de reabilitação ambiental para a Ria, nas explicações do relatório ambiental preliminar à plateia dos estudos realizados, admitiu igualmente a possibilidade de “contestação no momento das mais de 700 demolições, nomeadamente quando estiver em causa o realojamento de famílias com primeira residência”.Como consequência do plano de demolições é também salientado o “eventual desaparecimento de micro e pequenas empresas e postos de trabalho associados”, bem como a “dificuldades em depositar convenientemente os resíduos provenientes das demolições e da limpeza dos terrenos”. Na sua dissertação aquele técnico explicou: Como o plano global do PEIRVRF aponta apenas uma única visão estratégica que pretende fazer da Ria Formosa uma zona de sustentabilidade, coube à avaliação ambiental agora em consulta a equação de três cenários alternativos de desenvolvimento. 1 - A hipótese de manter tudo como está foi considerada como cenário zero, embora fosse desde logo classificada como «insuficiente». 2 – A segunda hipótese traça um cenário reactivo em que a Sociedade Polis não interviria na coordenação e os projectos seriam concretizados pelas entidades com responsabilidades na gestão do litoral.
Por último, o terceiro cenário foi o escolhido. Considerado proactivo, corresponde à total execução do Plano por parte da Sociedade Polis Ria Formosa, constituída pelo Estado e pelos municípios de Loulé, Faro, Olhão e Tavira. Por ser o mais ambicioso, é sobre o terceiro cenário que incide boa parte das mais de trezentas páginas do relatório ambiental e onde estão centradas centenas de recomendações.