"Plano de contenção financeira da autarquia de VRSA é sinal de responsabilidade política" - PSD

A concelhia do Partido Social Democrata (PSD), através de nota de imprensa, que transcrevemos, "saúda a decisão da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António em implementar um plano de contenção financeira, com vista à poupança de dois milhões de euros anuais". Para o PSD/VRSA, as cem medidas de poupança apresentadas esta segunda-feira são um sinal de credibilidade política e mostram que o presidente da autarquia Luís Gomes está à altura das responsabilidades que lhe foram confiadas, por larga maioria, pelos eleitores.

Os cortes permitirão uma redução de 20% nas despesas correntes da Câmara Municipal, o que permitirá aliviar a pressão sobre a tesouraria, pagar a fornecedores e, simultaneamente, aumentar a verba disponível para aplicar em valências sociais, o que se revela excepcionalmente útil no actual contexto nacional. A concelhia social-democrata aplaude, de igual forma, o facto de as medidas se centralizarem nos gastos correntes e nas despesas supérfluas, assegurando desta forma a qualidade dos serviços prestados. Ao propor um cenário transversal de apelo à poupança, atingindo todas as divisões e núcleos de gestão autárquicos, Luís Gomes mostra que está empenhado um repartir esforços e soube antecipar o esforço de austeridade contida no Orçamento do Estado para 2012. O PSD/VRSA sabe que a quebra nas receitas da autarquia de Vila Real de Santo António se deve sobretudo à redução das verbas provenientes dos impostos municipais - especialmente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e das licenças de construção -, que, em conjunto e desde 2008, diminuíram cerca de 20 milhões de euros. Temos consciência de que o cenário de austeridade vivido em Portugal torna difícil aumentar estas receitas de um dia para o outro. Mas acreditamos também que este é o momento oportuno para concretizar processos de alienação de imóveis que sejam vantajosos para o município, garantindo assim a manutenção de postos de trabalho e evitando o aumento de taxas sobre os vila-realenses. Ao contrário do que a oposição socialista tem afirmado, a venda de um conjunto de activos como o parque de campismo de Monte Gordo ou a antiga escola básica da Manta Rota são exemplos de medidas que permitirão ao município um encaixe financeiro significativo, assegurando o futuro de VRSA. Contudo, em vez de observar a realidade e de perceber que hoje, face aos novos projectos já aprovados, há imóveis que não fazem sentido estarem sob a alçada municipal e cuja alienação se afigura como a melhor alternativa para equilibrar as contas e pagar aos fornecedores do município, o PS prefere enveredar pela via mais fácil, aludindo ao sentimento para travar a sua venda. Pura demagogia e afastamento da realidade! Por fim, a concelhia do PSD de VRSA saúda também o facto de este plano de contenção vir a ser alvo de uma monitorização constante, não apresentando soluções estanques, mas antes susceptíveis de serem actualizadas ou adaptadas de acordo com a realidade", conclui o documento do PSD de VRSA.