Ricardo Gomes
Foi publicado recentemente o anuário financeiro dos municípios portugueses, referente a 2008 e 2009 pelo menos das tabelas e dos gráficos, permite por um lado desmistificar algumas questões levantadas nos últimos tempos acerca da performance financeira de alguns municípios e por outro, fazer uma breve caracterização da posição dos municípios algarvios, no que toca às suas contas. O que se poderá retirar desta caracterização? Qual a realidade dos municípios algarvios?
O Algarve é constituído sobretudo por municípios de dimensões populacionais médias, financeiramente independentes, numa média regional de 72,5%. Contúdo grande parte dos municípios algarvios são altamente castradores para os seus municípes e visitantes, uma vez que os impostos que cobram têm um peso substâncial nas suas receitas totais; Há 7 municípios do Algarve no top 10 dos que, em termos nacionais mais peso de impostos apresentam nas suas receitas. A liderar esta lista, temos Loulé, Albufeira e Lagos, curiosamente os mais turísrticos. Os restantes, também aparecem nesta lista, mas com um peso menor.
Temos ainda municípios com grandes estruturas humanas, baixando aritméticamente a produtividade individual, sendo que apenas 1 município no Algarve tem um peso inferior a 20% das depesas de pessoal nas suas depesas totais. Faro e Silves, são os que mais peso desta rúbrica apresentam; 43%. No entanto e apesar deste cenário, as CM’s conseguiram manter uma taxa de liquidez mediana, em termos nacionais, sendo Albufeira o município com maior liquidez (19 milhões de €) e Silves com a menor (apenas 14 milhões) mediados por VRSA, Loulé, C. Marim na 1ª metade da tabela e Portimão, Olhão, e Faro na 2ª.
Em termos de endividamento, Faro em relação a 2007 aumentou o seu endividamento em 16%, suplantado por Portimão, que viu o seu endividamento crescer 139%. Inversamente, municípios como Albufeira inverteram a tendência, baixando o seu nível de endividamento. Constata-se ainda que a grande maioria dos credores dos municípios algarvios, são fornecedores, nomeadamente em aquisições de bens e serviços, denotando ou despesismo ou simplesmente uma pobre gestão dos recursos e uma falta de planeamento comprometedora. Faro apresenta cerca de 79% das suas dívidas são a fornecedores, num montante de cerca de 24 milhões de €. Sendo a pior percentagem da região, não é a única que apresenta uma dívida a forncedores acima dos 50% das suas receitas.
Em jeito de conclusão, creio ser seguro referir que esta caracterização demonstra que os serviços municipais no Algarve estão mal organizados. A começar pelo excessivo pessoal, muitas vezes mal qualificado, envelhecido, cansado e alimentando um clientelismo partidário que nenhum benefício trás aos municípios. As actividades são frequentemente mal planeadas e concebidas, deixando lugar a execuções efectuadas de forma menos legal e sem ter em conta as necessidades dos municípes. A região viveu em termos políticos, grosso modo década e meia de desperdicíos que os actuais autarcas não estão a conseguir sanear, com sérias reprercussões na minha geração e certamente na da minha filha. Não existe investimento na melhoria da qualidade de vida e o pouco que existe é inócuo face às necessidades, por consequência da falta de recursos de investimento. Talvez seja o que acontece quando a política se sobrepõe ao bom senso na gestão do bem público. Neste aspecto, remeto o leitor para as linhas que escrevi acerca da reforma da organização política do nosso País, que foi publicado há algumas semanas.
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