Baseado numa tese de Doutoramento, Direito e Turismo como Instrumentos de Poder – Os Territórios Turísticos é o título do livro da autoria de Virgílio Miguel Machado, dado à estampa pela Editorial Novembro, que vai ser apresentado no próximo dia 20 de Maio, pelas 18h30, no auditório do Teatro Municipal de Portimão. O evento, organizado pela Câmara Municipal de Portimão, contará com a presença dos orientadores da obra, os professores Carlos Costa e Marcelo Rebelo de Sousa.
“Se o Direito é sistema jurídico, também é, antes de mais, um sistema de Poder”, refere o autor.
Esta tese de Doutoramento em Direito do Turismo é a primeira a ser publicada, em livro, em Portugal. Trata-se de uma obra científica compreensiva do Direito enquanto sistema de Poder aplicado a uma actividade económica e social, que representa 11 % do PIB e emprega mais de 500 mil pessoas no nosso país – o Turismo. O sistema é estudado em Portugal e nos países com maiores indicadores mundiais de riqueza económica e social em matéria de Turismo, como Espanha, França e Reino Unido.
Questionado sobre a importância da obra, Virgílio Machado explica que “a leitura deste livro é uma investigação científica que avalia a eficiência dos sistemas jurídicos organizacionais aplicados ao planeamento e desenvolvimento turístico. São apontadas as diferenças entre Portugal e alguns países da Europa ao longo de um século, assim como a sua aplicação ao Algarve.”
Segundo o autor “este livro é uma mais-valia para todos os que se interessam pelo estudo do Poder enquanto Sistema, pelo Direito enquanto instrumento de captura ou redistribuição de riqueza a favor de grupos económicos e sociais, e pelo Turismo enquanto actividade fundamental para o nosso desenvolvimento”.
