Da esqª para drtª- David Santos (PSD-Faro), José Inácio (Edil Lagoa) e Luís Gomes (edil VRST. António e presid PSD-Algarve)
O PSD Algarve apresentou, hoje em Faro, um conjunto de medidas que permitam combater o crescimento do desemprego na região que, segundo os últimos dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística, apresentou no último trimestre do ano passado a mais alta taxa de desemprego do país.
Face a uma taxa de 14,8% atingida no período referido, o nível mais elevado de sempre, o PSD Algarve defende, entre outras medidas, a reposição na região de medidas como as “Iniciativas Locais de Emprego” e o “Apoio à Contratação” que desapareceram no final de 2009 e que até essa data resultaram em criação de emprego na região.
Desemprego no Algarve – Um Cenário Negro
Os dados do INE recentemente divulgados demonstram que o Algarve é a região com maior taxa de desemprego do País, tendo atingido um valor médio em 2010 de 13,4%.
A situação do Algarve é ainda mais preocupante quando verificamos que o valor do desemprego no último trimestre de 2010 atingiu os 14,8%. Significa isto que, de 2009 para 2010, a taxa de desemprego na região aumentou 30,1%, face ao crescimento de 13,7%, observado a nível nacional.
O desemprego no Algarve atingiu, assim, o seu valor histórico mais elevado. De facto, o pico registado no final deste ano foi 43,7% superior ao anteriormente registado em 1997. Nos últimos dois anos o desemprego subiu 206% e 177% face ao inicio da década de 90.
Em 2010 o mês com menos desemprego no Algarve foi Agosto e, no entanto, o número de desempregados inscritos foi 22,2% superior ao de Dezembro de 2008, o mês com maior desemprego desse ano.
Desde Julho até ao presente o País regrediu 1,1% no valor do desemprego mas no Algarve aumentou 33%. Em valores absolutos, neste semestre, enquanto Portugal diminuía os desempregados em 6.227, o Algarve aumentava-os em 7.060.
De 2009 para 2010 Portugal aumentou em termos médios 12,2% os desempregados inscritos no IEFP. No Algarve, no mesmo período, o número de desempregados inscritos no IEFP subiu 26,3%.
Desde 2003 o número de mulheres desempregadas aumentou 50,2%, o de jovens com menos de 35 anos cresceu 52,5% e o de detentores de cursos superiores teve um acréscimo de 73%.
A situação é mais preocupante quando no inicio do ano aproximadamente 66% dos desempregados recebiam prestações de desemprego esse número baixou para apenas 48% abrangidos por este tipo de subsídios no final do ano.
Ou seja, enquanto a taxa de desemprego aumenta no Algarve, o número de beneficiários de apoios sociais face à falta de emprego, está em clara diminuição, com as consequências que tal facto acarreta para a sociedade algarvia.
Medidas Propostas pelo PSD Algarve
Face ao cenário calamitoso que Algarve está a viver nas suas condições económicas e sociais, acima descritas, o PSD Algarve gostaria que o Governo ponderasse uma série de medidas que permitam um combate efectivo ao flagelo do desemprego na região.
Assim, o PSD Algarve defende:
· Fazem falta medidas que encorajem a criação de emprego na região:
As ILE’s (Iniciativas Locais de Emprego) eram uma boa medida do IEFP, que permitia a criação de empresas e empregos, apoiando projectos até 150.000€. No Algarve permitiu a criação de 323 postos de trabalho entre 2007 e 2009. A medida foi abandonada em Dezembro 2009.
Também a medida “Apoio à Contratação” que apoiava financeiramente as empresas que fizessem contratos sem termo com desempregados desapareceu em Dezembro 2009.
· Os Beneficiários do Rendimento Social de Inserção com condições para trabalhar deveriam prestar serviço comunitário junto de entidades públicas e outras sem fins lucrativos, sem necessidade de projectos e candidaturas junto do IEFP.
· As medidas de Estágios Profissionais do IEFP deveriam ser racionalizadas. Hoje existem seis medidas semelhantes que a todos baralham. Deveria existir uma que todos entendessem.
· O final de época baixa que estamos a atravessar deveria ser utilizado para formação de qualidade aos desempregados dos sectores da hotelaria e restauração (8.815 em Dezembro de 2010) para reforçar a qualidade do turismo na região.
· O Prazo de Garantia para atribuição do Subsídio de Desemprego é de 450 dias de remunerações nos últimos dois anos. Com o desemprego existente na região é muito difícil alcançar este valor. Este prazo deveria ser reduzido substancialmente.
· O Período de concessão das prestações de desemprego deveria ser aumentado, dada a situação difícil que a região atravessa.
Simultaneamente, nas próximas semanas o PSD Algarve irá reunir com sindicatos, associações empresariais e diversos agentes da sociedade civil no sentido de encontrar respostas transversais e estratégicas, numa lógica de pensamento de conjunto que contemplem medidas de curto, médio e longo prazo.
“É preciso encontrar soluções claras para uma agenda para o desenvolvimento à semelhança do que se fez no passado para a Península de Setúbal e Vale do Ave. Não somos daqueles que pensam que o Governo tem de fazer tudo. Queremos fazer parte da solução e é nesse sentido que vamos trabalhar nas próximas semanas”, afirma Luís Gomes, presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve.
