A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa informa que está concluído o processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria Formosa (PEIRVFV), documento que serve de base a toda a intervenção em curso no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa.
A conclusão do processo resulta da aprovação daquele documento pela assembleia geral da Sociedade e pelo município de Vila Real de Santo António, de acordo com o estabelecido na legislação aplicável.
O PEIRVRF e o Relatório Ambiental Preliminar foram colocados a consulta pública entre 19 de Outubro a 27 de Novembro de 2009, tendo em vista a recolha de observações e sugestões por parte de associações, organizações ou grupos não governamentais e, em geral, por todos os cidadãos interessados.
Em particular, o Relatório Ambiental Preliminar, bem como o PEIRVRF, foram disponibilizados ao público, quer na página da Internet da Sociedade Polis Litoral – Ria Formosa,(http://www.polislitoralriaformosa.pt/), quer nas instalações dos quatro municípios envolvidos, assim como nas demais entidades públicas directamente envolvidas na gestão do plano, designadamente a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve, o Instituto daConservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.
