A Governadora Civil de Faro, Isilda Gomes,que presidiu ontem a uma reunião da Comissão Distrital de Defesa da Floresta,apelou ao empenhamento de todas as entidades com responsabilidade na gestão e defesa da floresta, para uma planificação atempada das acções de prevenção dos incêndios florestais, de forma a garantir que o Algarve atinja este ano resultados “tão bons, ou ainda melhores” do que os registados em 2010, em matéria de área ardida.
“Em 2010 tivemos resultados muito bons, devido à excelente colaboração de todos os Agentes de Protecção Civil Distrital e Municipal, bem como dos organismos e associações ligadas a esta área, e é com esse empenho e essa cooperação exemplares, que conto mais uma vez para assegurar a defesa da nossa floresta durante este ano”, frisou Isilda Gomes, destacando, entre outros, o papel indispensável das autarquias no combate a esta problemática.
“É digna de registo a participação das autarquias, nomeadamente no que diz respeito ao pleno cumprimento da responsabilidade que lhes compete nesta área, e espero que continuem a assumir esse papel, porque há de facto neste momento sinergias que podem ser catalisadas no sentido de reforçarmos os meios no terreno, garantindo a prevenção eficaz dos incêndios florestais”, referiu a Governadora Civil, para reforçar mais uma vez a necessidade do cumprimento escrupuloso da legislação por parte das autarquias e dos proprietários, no sentido de procederem à limpeza dos terrenos, nomeadamente junto das habitações.
Isilda Gomes considerou ainda que a região possui actualmente instrumentos fundamentais para garantir o êxito das acções de prevenção e combate, nomeadamente os Planos de Defesa da Floresta Contra Incêndios de nível distrital e municipal, mas é necessário actuar cada vez mais.
“O Algarve tem planos muito bem elaborados, mas agora é necessário passar da planificação à acção, ou seja, aplicarmos no terrenos as orientações indicadas por esses instrumentos técnicos, no sentido de minimizarmos custos e problemas relacionados com os incêndios florestais na região”, observou a Governadora Civil, para quem a redução da área ardida depende muito da boa organização da floresta, ou seja, da facilidade de execução da primeira intervenção de combate aos fogos.
No âmbito da reunião foram discutidos propostas e projectos a integrar no programa de defesa da floresta contra incêndios para 2011, entre os quais os Contratos Emprego-Inserção e Emprego Inserção+, resultantes de um protocolo entre o Ministério da Administração Interna, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
O projecto, cujas candidaturas estarão disponíveis no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) já a partir de Fevereiro, permitirá integrar, a nível nacional, um total de mil desempregados que usufruem do subsidio de desemprego ou do subsidio social de desemprego, bem como beneficiários do rendimento social de inserção.
A prevenção dos incêndios florestais e a minimização dos seus efeitos, nomeadamente através da concretização de acções de silvicultura preventiva (gestão de combustíveis em faixas de contenção e de protecção de aglomerados populacionais), bem como de manutenção e beneficiação de infra-estruturas e equipamentos, no âmbito da defesa da floresta e da vigilância, constitui um dos objectivos principais do protocolo.
No âmbito desta iniciativa será desenvolvido, na região, um plano de acção pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e a Autoridade Florestal Nacional (AFN), em articulação com o IEFP, podendo candidatar-se como promotores dos referidos contratos as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, de que são exemplo as Câmaras Municipais ou as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.
Para a Governadora Civil o referido protocolo constitui uma mais-valia que o Algarve não pode dispensar, pelo que manifestou a sua confiança no empenho das entidades da região no sentido de aderirem à iniciativa através de candidaturas que permitam abranger todo o território florestal.
Por determinação do protocolo já foi constituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos projectos a desenvolver no Algarve. Coordenado pela Governadora Civil, o grupo de trabalho, que reuniu a semana passada com vista a dar início ao processo, integra representantes da AFN, ANPC, IEFP, Instituto da Segurança Social e da Comunidade Intermunicipal do Algarve.
