Autarquia e Ministério da Justiça assinaram Protocolo
A partir de ontem, sexta-feira, quem casar pelo civil, em Albufeira, pode fazê-lo em edifícios municipais como o Museu de Arqueologia ou os Paços do Concelho, segundo um protocolo entre a autarquia e o Ministério da Justiça.
A Câmara Municipal de Albufeira assinou ontem, dia 3 de Setembro, um Protocolo de Colaboração com o Ministério da Justiça, que vem tornar possível a celebração de casamentos civis nos espaços nobres municipais.
De forma a "dignificar os casamentos civis", a autarquia disponibiliza a sede do Concelho, a Biblioteca Municipal, o Museu de Arqueologia e o Jardim do Parque da Alfarrobeira a quem pretender contrair matrimónio.
“O casamento é um acto que merece ser celebrado num espaço condigno, pelo que colocamos ao inteiro dispor da população alguns dos espaços nobres do Município, de forma gratuita”, salientou Desidério Silva, Presidente da autarquia.
Segundo António Figueiredo, Presidente do Instituto do Registo e Notariado, “em 2009, Albufeira registou mais de 50% de casamentos civis e no corrente ano já atingiu os 45%”. Refira-se que o representante esteve presente na assinatura do protocolo, em representação do secretário de Estado da Justiça, José Magalhães.
Os interessados em celebrar o seu matrimónio num dos espaços referidos, deverão contactar a Conservatória do Registo Civil que, por sua vez, irá solicitar à autarquia a respectiva reserva e marcação.
Ao ministério da Justiça cabe divulgar a disponibilização das instalações municipais através do Instituto dos Registos e do Notariado, por meio dos seus sítios na Internet e das Conservatórias do Registo Civil.
