VRSA volta a baixar taxas para dinamizar sector da construção civil

A autarquia de Vila Real de Santo António decidiu, em reunião de Câmara, prolongar, por um ano, a redução das taxas aplicáveis no âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, de forma a estimular o crescimento no sector da construção e tornar mais vantajosas as condições de investimento no concelho.

A medida, inicialmente lançada em Fevereiro de 2011 e então válida por seis meses, tem em conta a atenta monitorização dos indicadores económicos, o que leva a autarquia a compreender que se mantêm alguns sinais de crise, atingindo os agentes económicos do concelho. Nesta sequência, a Câmara vila-realense irá continuar a aplicar um desconto de 80 por cento no valor da compensação financeira pela não cedência de áreas para espaços verdes e de utilização colectiva ou equipamentos de utilização colectiva devidos ao município pelo licenciamento das operações urbanísticas com impacte ou semelhantes a loteamento.

Caso se trate de uma operação urbanística cujo objecto seja a criação de um estabelecimento hoteleiro cuja categoria seja de, pelo menos, quatro estrelas, ou qualquer outra actividade económica que se comprometa a criar, pelo menos, 15 postos de trabalho em permanência, os descontos nos valores das taxas ou compensações financeiras irão ascender aos 40 por cento. As operações de natureza urbanística não destinadas a equipamentos turísticos beneficiarão ainda de desconto de 20 por cento para todas as taxas, à excepção das já mencionadas.

Até ao final deste ano, encontra-se também em vigor um regime de descontos do volume no abastecimento de água e recolha de águas residuais domésticas fornecidas pela SGU, EM SA aos consumidores não domésticos, com a finalidade de aumentar a competitividade das actividades económicas instaladas em VRSA. «Porque a autarquia tem consciência das dificuldades das empresas e sabe que o sector da construção tem expressão na actividade económica do concelho, acreditamos que a manutenção da redução das taxas urbanísticas pode contribuir para o incremento da nossa competitividade e fomentar a captação de novos investimentos», nota o presidente da Câmara Municipal de VRSA, Luís Gomes.