"Macário Correia e PS são responsáveis pela asfixia de muitas pequenas empresas" - CFC

A propósito da inauguração das instalaçãos da Decathlon em Faro, o movimento de Cidadãos com Faro no Coração (CFC), liderado pelo ex-edil, José Vitorino, critica a autarquia e o Partido Socialista (PS), através de uma nota de imprensa, que transcrevemos na íntegra: "Por facilitarem a instalação de grandes superfícies, o Eng. Macário Correia e o PS são responsáveis pela asfixia de muitas pequenas empresas"

"Com a batuta do Eng. Macário Correia e do PS num licenciamento que várias entidades oficiais consideram ilegal, vai abrir amanhã uma grande unidade comercial com a insígnia Decathlon (junto ao Fórum Algarve), num terreno com 3.000 m2. Pela análise feita pelo CFC – Movimento Autárquico Independente “Com Faro no Coração” e conforme é opinião geral, tendo em conta as muitas grandes superfícies comerciais já existentes e previstas, o Eng. Macário Correia e o PS assumem-se como os principais responsáveis pela asfixia de numerosas pequenas empresas do Concelho. Está em causa o encerramento crescente de empresas do comércio, serviços e restauração e a progressiva “morte” da Baixa de Faro, bairros e localidades das Freguesias do Concelho. Irresponsavelmente, autorizam que se esteja a fazer um cerco com grandes superfícies e centros comerciais na periferia da cidade, que sufocam e “secam” tudo. O CFC diz basta e vem denunciar a situação. O que a autarquia está a fazer, é um atentado económico e um atentado social.

Mas o presente caso ainda é mais grave porque, segundo as informações disponíveis e face aos pareceres jurídicos das entidades oficiais, se está perante um atentado à lei, pois o projeto não respeita o PDM, não tem Plano de Pormenor aprovado que o permitisse e falta o Estudo de Impato Ambiental, ou aprovação da dispensa do mesmo. Mas há ainda outro atentado: para tentar argumentar contra as entidades oficiais, a Câmara apoia-se num parecer jurídico, imagine-se, encomendado e pago pela Decathlon a um escritório de advogados. O mínimo que se pode dizer é que se está perante uma imoralidade e um atentado à transparência, inconcebível numa entidade pública! O descalabro é total e é o vale tudo! O poder público municipal em Faro, mesmo quando tem pareceres jurídicos de entidades públicas, considera-se acima das leis da República e faz a “sua lei”. Umas vezes, decide coisas ilegais e estranhas. Noutras, também à margem da lei, recorre à PSP para intimidar cidadãos pacíficos", conclui o documento CFC.