quinta-feira, 7 de julho de 2011

Ilha de Faro: expulsão dos pescadores é desumana e ilegal - CFC

Através de nota de imprensa, que transcrevemos na íntegra,os CFC - Movimento Autárquico Independente, liderado pelo ex-edil José Vitorino, afirmam que "a expulsão dos pescadores é desumana/ilegal e estes recusam sair. Vão esbanjar-se milhões. CFC é contra".

"Na autarquia, a "nova coligação Macário/ PS" de "braço dado", pressiona pescadores. Após a Assembleia Municipal, a Câmara divulgou na semana passada uma notícia largamente difundida pela imprensa, referindo haver "casas novas para os pescadores no Montenegro".
Porque a autarquia escondeu as questões essenciais, os CFC - Movimento Autárquico Independente, por direito e dever, tornam pública a gravidade da situação:
- Está em causa uma pressão desumana da "nova coligação Macário/PS" para expulsar da Ilha a classe piscatória, que aí se fixou há mais de um século(1890);

- Está em causa uma intenção de expulsão que é ilegal face ao POOC, pois este determina o realojamento na própria Ilha e obriga à aprovação prévia de planos, o que não se verifica. Os pescadores seriam expulsos das suas casas e teriam de pagar rendas nas novas.
- Está em causa um esbanjamento superior a 20 milhões € para demolições no Concelho, num país às portas da bancarrota. Só para as casas que a Câmara agora anunciou são 6 milhões e o Município vai pedir 2 milhões, apesar dos pescadores recusarem sair.
Há 24 anos, sendo o Eng. Macário Correia Sec. Estado do Ambiente, foram demolidas 180 casas. Agora, com o voto favorável do PS quer acabar o "trabalho". A "nova coligação" (nesta e noutras matérias) é tão forte, que o Presidente da Câmara e os Vereadores PS têm andado de "braço dado" pressionando os pescadores para sair.
Durante a campanha eleitoral, os CFC já haviam alertado que as posições de ambos eram iguais.
Por outro lado, desde Outubro do ano passado que os CFC têm denunciado que estavam em curso manobras para expulsar os pescadores. O Presidente negou isso, tal como negou a intenção de proibir a entrada de carros na Ilha. Mas os fatos mostram que mentiu. Os CFC falaram verdade.
A expressão da Câmara "pescadores vão ter casa nova", merece dos CFC um forte repúdio. Apresentar as casas como se fosse uma benesse é o cúmulo do cinismo e uma provocação, pois os pescadores nada pediram e têm recusado sair da Ilha. Por outro lado, como nos Acordos assinados pela Câmara com o Governo apenas essas pessoas da Ilha podem utilizar a centena de casas que está previsto construir, perante as recusas muitas delas podem acabar por ficar vazias.
Na Assembleia Municipal, os CFC expressaram-se frontalmente "contra todas as matérias relacionadas com decisões cujo objetivo é renaturalizar as zonas poente e nascente e fazer sair as pessoas da Ilha". Mais afirmámos "não imaginar, quem e como vão forçar as famílias a abandonar as suas casas".
Para os CFC, por direito natural, legitimidade e humanismo, ninguém poderá expulsar os pescadores, "cortando" as ancestrais raízes que os ligam à Ilha", conclui o documento CFC.