A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) registou 115 acidentes laborais mortais em 2009, 48,7 por cento dos quais na construção civil, refere um relatório que hoje vai ser divulgado.
De acordo o relatório elaborado pela ACT para o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, que hoje se assinala e a que a agência Lusa teve acesso, o setor da contrução civil foi responsável por 56 dos acidentes de trabalho mortais registado no ano passado.
Dos 115 acidentes registados, 26 foram quedas em alturas - 23 das quais na construção - e 23 foram choques com objetos - 10 dos quais também na construção.
A Indústria química, a indústria transformadora e os serviços de saneamento foram os que tiveram menor índice de sinistralidade, cada um com um acidente de trabalho mortal (0,9 por cento).
As micro empresas (com um máximo de 9 trabalhadores) e as empresas com mais de 50 funcionários foram as registaram maior número de acidentes mortais, ambas as categorias com 41 acidentes (35,7 por cento).
O menor número de acidentes mortais (10) foi registado em empresas cujo número de trabalhadores varia entre os 21 e os 50.
No ano passado foram realizadas pela ACT 38 visitas com o objetivo de avaliar os riscos e desenvolver acções de prevenção em micro e pequenas empresas dos setores primários, transformador e terciário.
Em resultado desta atividade inspetiva, a ACT procedeu ao levantamento de 5 autos de notícia, por infrações constatadas, a que correspondeu a aplicação de coimas num valor mínimo de 5.916 euros.
A Assembleia da Republica criou em 2001 o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, que hoje se assinala, e recomendou ao Governo a realização, nesse dia, de uma campanha de sensibilização com o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho.
Lusa
