Deputados do PS eleitos por Faro e Beja apreensivos quanto ao futuro do Polis Sudoeste

Os Deputados do PS eleitos pelos círculos de Faro e de Beja, respetivamente, Miguel Freitas e João Soares e Luís Pita Ameixa, pediram explicações ao Governo sobre o futuro do Polis Sudoeste, tendo questionado a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, se as verbas afetas a este programa se mantêm consignadas a investimento naquele território.

No requerimento apresentado, no final de setembro, na Assembleia da Republica (AR), em que fazem uma breve exposição dos esforços desenvolvidos pelos responsáveis regionais do PS com vista a ultrapassar as questões mais problemáticas surgidas durante a elaboração e aprovação do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), os Deputados pedem ainda que o Governo confirme o compromisso com os investimentos do programa Polis Sudoeste e se houve, por parte do executivo, orientação de suspensão de novas contratações de projetos.

Apreensivos face à entrega, no dia 19 de setembro, de um pedido de declaração da ilegalidade do POPNSACV, pelos presidentes das câmaras de Aljezur, Vila do Bispo e Odemira, em que estes afirmam ter o referido documento sido elaborado com base em cartografia errada, Miguel Freitas, João Soares e Luís Pita Ameixa reiteram a importância do Polis Sudoeste enquanto instrumento impulsionador da economia local. “Trata-se de garantir um programa de investimentos que permita uma discriminação positiva para este território, com efeitos correctivos sobre aspectos urbanísticos e ambientais e, por outro lado, com uma dimensão de integração de projectos estruturantes para alavancar a economia local”, defendem os parlamentares socialistas.

Na exposição apresentada na AR, Miguel Freitas, João Soares e Luís Pita Ameixa questionam ainda a Ministra sobre a posição do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território relativamente ao POPNSACV, bem como a eventual intenção do Governo em introduzir alterações de fundo ao documento, em articulação com as autarquias locais. “Um Plano de Ordenamento de uma área protegida não é só um plano conservacionista, devendo ser sim um plano de desenvolvimento socioeconómico, capaz de atender às actividades humanas e ter associado um plano de investimentos correctivos e prospectivos, elaborado em estreita articulação com as autarquias locais”, defendem os Deputados do PS eleitos pelos Círculos de Beja e Faro.