O novo equipamento visa corresponder ao aumento da população escolar em Portimão, passando a funcionar a totalidade das salas do 1º Ciclo do Ensino Básico em regime de horário normal, na sequência de um projecto que aproveitou parte da estrutura já existente, contemplando a construção de 22 salas de 1º ciclo e oito salas de educação pré-escolar, assim como a criação de refeitório, biblioteca, ginásio, sala polivalente, salas de professores/educadores, espaços de apoio, campo de jogos e espaços lúdicos de exterior.
Após esta intervenção, que implicou a desactivação do Jardim-de-Infância da Quinta do Amparo, o Centro Escolar do Pontal poderá receber já neste ano lectivo 572 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e 200 crianças da Educação Pré-escolar.
Renovação no parque escolar
No prosseguimento da forte aposta na renovação do parque escolar do município, já no início do ano lectivo passado foi inaugurada a Escola Básica e Secundária da Bemposta, um estabelecimento de ensino inovador com condições ímpares em termos de espaços e equipamentos, que disponibiliza uma oferta educativa caracterizada pelo ensino artístico, o que faz desta escola a única do Algarve com estas características e a primeira do país a ser construída de raiz com esse objectivo.
Depois de no primeiro ano ter sido frequentada por cerca de 350 jovens, esta Escola serve actualmente 566 alunos e representa um investimento de 6 milhões e 200 mil euros, dos quais 4 milhões foram comparticipados pelo Ministério da Educação.
Estes são os mais recentes exemplos do grande investimento na Educação que a Câmara de Portimão tem feito nos últimos anos, tanto no reforço como na beneficiação do parque escolar, desde os jardins-de-infância às Escolas do 1º e 2ª Ciclo e do Ensino Secundário, criando as melhores condições possíveis para os mais de dez mil crianças e jovens estudantes do município.
Enriquecimento escolar a funcionar em pleno
No que toca ao Programa das Actividades de Enriquecimento Currilcular (AEC), volta a funcionar em pleno desde o início do ano lectivo e em todas as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do concelho de Portimão, servindo para a formação dos alunos, mas também como uma resposta que vai de encontro às necessidades das famílias de ocuparem os seus filhos num horário alargado e compatível com as suas ocupações profissionais.
No âmbito do ensino da Música terão lugar, ao longo do ano lectivo, workshops de iniciação de sopro (1º período), cordas (2º período) e percussão (3º período).
Apesar da frequência das AEC ser facultativa, estão disponíveis para os 2299 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do Município de Portimão, assumindo a autarquia um compromisso financeiro na ordem dos 514 mil euros com os cinco Agrupamentos Escolares, para a concretização destas actividades.
Para além das AEC, os Agrupamentos Escolares asseguram 90 minutos semanais de Apoio ao Estudo, actividade obrigatória destinada à realização dos trabalhos e consolidação das aprendizagens, garantindo o funcionamento de uma Escola a Tempo Inteiro.
Câmara garante psicólogo e técnico de serviço social
Para assegurar uma escola de qualidade e de sucesso educativo, o Município de Portimão continua a apostar em prestar um melhor serviço aos alunos e um importante apoio às famílias e aos professores, dando seguimento ao trabalho das equipas de intervenção sócio-educativa.
No presente ano lectivo haverá uma especial atenção a eventuais sinais de instabilidade decorrentes do actual contexto social, contando cada Agrupamento de Escolas com um psicólogo e um técnico de serviço social que, em colaboração com os professores de apoio educativo, directores de turma e respectivos órgãos de gestão, irão contribuir para a resolução de problemas de ordem social e escolar dos alunos e seus familiares.
Passes do Vai e Vem grátis para estudantes apoiados pela acção social
A Câmara de Portimão decidiu adoptar as regras de utilização dos passes escolares para utilização do Vai e Vem que vigoravam há dois anos, continuando este transporte público a ser gratuito para os estudantes que residam a mais de 3 km do estabelecimento de ensino que frequentam e para aqueles que, embora morando a uma distância inferior, estejam inseridos nos escalões A e B por integrarem agregados familiares que beneficiam de apoio através da Acção Social Escolar.
No que diz respeito aos restantes alunos, não abrangidos por estes casos de excepção, a Câmara Municipal de Portimão suportará 50% do custo do passe mensal.
De recordar que a partir do ano lectivo 2009/2010 a autarquia isentou todos os estudantes e jovens atletas federados de clubes de Portimão do pagamento de passe, numa medida que visou estimular a utilização de transportes públicos em toda a rede do Vai e Vem.
E a adesão foi de tal ordem que, dos 685 jovens utentes do passe escolar em 2008/2009, se passou para os 3289 no passado ano lectivo, na sequência de uma aposta que representou um elevado valor integralmente suportado pelo Município e que só no ano lectivo 2010/2011 ascendeu a mais de 400 mil euros.
Face ao actual cenário macroeconómico, que implica violentos cortes orçamentais e significativa quebra de receitas, e tendo sido detectadas inúmeras situações abusivas e fraudulentas na requisição de passes escolares, a Câmara vê-se na contingência de reduzir esse apoio e voltar a reger-se pelo limiar definido pelos normativos legais.
