Floreiras: Macário e Apolinário cometeram crimes de delapidação do erário público e contra a natureza

"Para combater o caos urbanístico e degradação que vinham do mandato de Luís Coelho, foi definido um plano de milhões €, aí se integrando as floreiras. Lanço o desafio para dizerem onde estão as ilegalidades", dsesafia José Vitorino, antigo edil farense, através de um comunicado que transcrevemos na íntegra: "Na semana passada, a Câmara divulgou ir oferecer floreiras, com várias calúnias sobre ato praticados no ano de 2003. A difamação de Macário Correia, vem na linha do que já fizera José Apolinário, visando-me a mim como Presidente, outros autarcas da maioria, técnicos e funcionários da Câmara, bem como entidades diversas. Assim, ao abrigo do direito de resposta, solicito a divulgação do seguinte.

Sintese Em primeiro lugar, é de referir que no início do meu mandato (2002), o Concelho estava degradado e com forte caos urbanístico (herdado do mandato de Luís Coelho), tendo assumido o compromisso eleitoral de lhes dar solução. Macário Correia e José Apolinário desconhecem isto, porque vieram de Tavira e Olhão, respectivamente. Definiu-se um plano estratégico com cerca de três centenas de empreitadas e o custo de milhões €, com obras em todas as frentes (ver breve resumo no ponto 1.), incluindo as floreiras que foram aprovadas pela Câmara e por Lisboa e tiveram apoios do Estado. Os objetivos foram: reforço da identidade de Faro, qualidade de vida e atração de turistas. Faro merece! Foi grande a obra realizada e as calúnias sobre as floreiras não foram um caso isolado. Para tentarem destruir a minha imagem e dos que comigo trabalharam, José Apolinário e Macário Correia têm recorrido a todos os meios: “apropriação” de umas obras e atraso deliberado de outras; fim de iniciativas importantes; e até a sinistra delapidação do erário público, por exemplo as floreiras, WC’s caninos, iluminação, etc.

Quanto às floreiras, o que têm dito e praticado é calunioso, configurando também crimes premeditados do erário público e contra a natureza. Delapidação do erário público porque contribuíram para a degradação das floreiras e agora oferecem o que foi comprado com dinheiro que é de todos; contra a natureza, porque deixaram morrer as laranjeiras e flores nelas plantadas, por falta de rega. No final do meu mandato, em Outubro de 2005, já estavam instaladas cerca de 600 floreiras, com todo o processo controlado. Isto é: durante 6 anos foram autores materiais da morte das plantas e degradação e oferta das floreiras e maquiavélicamente querem pôr no pelourinho da condenação quem implementou essa iniciativa de requalificação urbana. Pelo que têm dito e insinuado, Macário Correia e José Apolinário estão obrigados a dizer onde estão as ilegalidades. Às floreiras chamam caixotes, quando também existem em várias cidades do país e resto da Europa. Consideram-se uns “iluminados”, sendo os autarcas dessas cidades uma “cambada de tacanhos e atrasados”. Não têm dimensão para mais!... Tudo foi estudado, está documentado e foram feitos Concursos Públicos para adquirir as floreiras e laranjeiras, nos termos da lei. 1. O plano estratégico incluiu cerca de 3 centenas de empreitadas: Escolas, creches e jardins de infância, habitação social, polidesportivos, parques infantis, água e saneamento (ficaram 20milhões de €), limpeza, ruas e 150 km de caminhos rurais pavimentados, parque gereátrico, comboio turístico, recuperação de fachadas degradadas (80%) semáforos na Av. 5 de Outubro, Paço Branco e rotunda junto à Makro, 3 bandeiras azuis, etc. É de referir que foi de 1000 m3 o lixo recolhido nas primeiras semanas de mandato, em vários casos com lixeiras a céu aberto. No âmbito do plano, os projetos de requalificação do ambiente urbano foram cerca de uma centena, com destaque para: Alameda João de Deus, Praça da Pontinha, Ilhas de Faro (processo de ligação das carreiras de barcos preparado com o IPTM, Centro Náutico e outros) e Culatra; Jardim Manuel Bívar (Coreto, iluminação, flores, etc.), limpeza do Pontal, arranjo de rotundas, bairros e largos requalificados (V. Amoreira, Centenários, Bom João, Penha, A. Rodes, H. do Rodolfo, Av. 5 de Outubro, vários nas zonas suburbanas e rurais etc.), requalificação arbórea da E.N. 125 no Patacão, cruzamento para o Aeroporto, arborização e iluminação da estrada de acesso ao mesmo, etc..

Foram plantadas 4000 árvores e lançaram-se grandes iniciativas de animação: FolkFaro, Algarvemoda, Festa dos Campeões (desporto), Confraternização dos Reis; Festivais Internacionais de Coros, Jazz e Dança; e mostras do desporto, da juventude e “Faro é qualidade Faro é excelência”. Dinamizou-se ou deu-se apoio para dar grande dignidade à Festa do Marisco, Feira de Santa Iria, Semanas Académicas e manter o nível da Concentração Motard do Moto Clube. O “Faro em Festa” do Euro 2004 foi um enorme sucesso e as Associações e Clubes tiveram apoios consistentes. Foi neste grande plano que se incluíram as floreiras, nas zonas, ruas e espaços em que não era possível instalar irrigação automática. Eram fonte de vida e ornamentação, como reforço da identidade de Faro através da laranjeira, como árvore das mais antigas (ainda hoje no Largo da Sé, laranjais outrora em redor de Faro arrancados pela expansão urbana e outros no presente). 2. As calúnias e ataques sobre as floreiras enquadram-se numa conduta geral, em que os executivos de José Apolinário e Macário Correia apostaram na “apropriação”, paragem ou atraso de obras e projectos que vinham do meu mandato. Mas foram mais longe. Acabaram com grandes iniciativas que estavam consolidadas, casos da Algarvemoda, Festa dos Campeões e Confraternização dos Reis para os mais desfavorecidos. Retiraram os contentores de lixo grosso, a limpeza das fossas deixou de ser gratuita e ao Teatro Municipal de Faro puseram-lhe o “rótulo” de Teatro das Figuras. Algumas praças e rotundas foram “abandonadas”. Mas ainda fizeram pior, enveredando pelo caminho sinistro da delapidação do erário público, já atrás referido.

3. Ainda sobre as floreiras, o que tem sido dito são calúnias e barbaridades. Os meus sucessores fazem questão de lhes chamar caixotes, ao mesmo tempo que dizem ou fazem constar, que não houve Concursos, que foram “coisas para amigos”, que houve privilégios para empresas estrangeiras, que não houve estudos nem planeamento, etc. Conforme documentação que existe na Câmara, tudo foi estudado e planeado pelos Departamentos respetivos e com pareceres técnicos externos de especialidade que se justificaram. As adjudicações foram feitas a empresas portuguesas. Concluiu-se, nomeadamente, que as floreiras e respetivas plantas são um tipo de ornamentação comum em grandes cidades e zonas turísticas, merecendo-as Faro como cidade que se quer cada vez mais cosmopolita. Foi feita pelos serviços uma listagem precisa sobre os locais onde se colocavam as floreiras, foi apresentado e aprovado por Lisboa, teve apoios financeiros do Estado e foi feito um Concurso Público para as floreiras e outro para as laranjeiras, nos termos da lei. E ficou previsto ficarem floreiras de reserva para outras necessidades e substituição das que se degradassem (que ficariam guardadas) pois seria muito mais oneroso abrir outro Concurso mais tarde, para uma pequena quantidade, além de que na altura o projeto tinha apoios do Estado", conclui o documento assinado por. José Vitorino