Debate Costa Vicentina: PSD convida autarcas

PSD/Algarve convida autarcas do Sudoeste e Costa Vicentina a darem contributos públicos para melhorar o novo plano de ordenamento "O PSD/Algarve compreende as queixas dos autarcas de Aljezur, Odemira e Vila do Bispo, que manifestaram a intenção de apresentar no Supremo Tribunal Administrativo, em Lisboa, uma Acção Administrativa Especial, contestando a legalidade do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV)», e entende ser necessário encontrar as melhores soluções para o desenvolvimento sustentável daquela faixa do território", assume o PSD/Algarve, através de uma nota de imprensa que transcrevemos.

"Não obstante os autarcas se terem reunido com a tutela, na segunda-feira, nomeadamente com a senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, na qual estiveram também presentes os Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e o Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, o PSD/Algarve está disponível para ouvir os três autarcas e ajudá-los a encontrar as melhores soluções para corrigir eventuais ilegalidades do novo plano de ordenamento daquela área protegida. Nesta sequência, o presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve Luís Gomes convida os autarcas Adelino Soares (Vila do Bispo), José Amarelinho (Aljezur) e José Alberto Guerreiro (Odemira) a estarem presentes na conferência «O ordenamento do território e das cidades: recurso para a recuperação económica do Algarve» – que terá lugar esta sexta-feira, às 21h30, em Loulé – e a apresentarem aquelas que consideram ser as melhores soluções para uma eventual revisão do plano. A sessão irá contar com as intervenções do próprio Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, do urbanista Sidónio Pardal, do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Seruca Emídio, e do Presidente do PSD/Algarve e da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes. Na mesma linha, o PSD reitera a posição manifestada esta semana, em nota de imprensa, onde afirmava ser importante «reflectir sobre o novo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, aprovado pelo governo PS debaixo de um coro de protestos de autarcas e populações, cujas normas são, na sua essência, limitadoras dos processos de desenvolvimento». «Apesar de o PSD/Algarve pugnar para que o novo plano de ordenamento do PNSACV possa ser o mais justo possível, garantindo de uma vez por todas os direitos de propriedade, desenvolvimento e protecção ambiental, lembramos que a tutela já mostrou abertura para discutir os problemas que incomodam as populações e está disposta a seguir uma linha de diálogo», conclui o presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve Luís Gomes.