Portimão: GNR apreende tabaco

Hoje, 03 de Julho, militares do Destacamento de Acção Fiscal de Faro da Unidade de Acção Fiscal da Guarda Nacional Republicana, no decorrer de uma acção de fiscalização, no âmbito do controlo e fiscalização de mercadorias, detectou na área próxima a Portimão, uma viatura ligeira de passageiros, de matrícula espanhola que transportava em infracção 60380 cigarros das marcas Chesterfield e Slims Merlyn e Marlboro.

A mercadoria em infracção tem um valor de venda ao público de 11053,80€, sendo o valor de impostos devido ao Estado português superior a 8700€ e era objecto da contra-ordenação de introdução irregular no consumo, prevista e punida pelo artigo 109º do Regime Geral das Infracções Tributárias, aprovado pela Lei 15/2001, conjugado com o artigo 111º do Código de Impostos Especiais de Consumo aprovado pelo Decreto-lei 73/2010.

Na viatura fiscalizada seguiam dois cidadãos estrangeiros de sexo masculino, com idades de 29 anos e 44 anos.
Na fiscalização realizada foi detectado o transporte de uma elevada quantidade de caixas de bolachas de origem búlgara, apresentando as mesmas, sinais de já terem sido abertas.
Em virtude da forte suspeita da existência de mercadoria ilegal camuflada no interior das caixas, procedeu-se a uma fiscalização mais pormenorizada, tendo as caixas sido abertas e verificando-se que no seu interior, para além da existência de bolachas encontrava-se acondicionado o tabaco em infracção.