Planeamento rigoroso e controle das despesas é o caminho a seguir
O PS de Vila Real de Santo António (VRSA) promoveu recentemente um debate sobre as temáticas de actualidade na gestão autárquica com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, António Eusébio, o presidente da Assembleia Municipal de Olhão, Filipe Ramires e o presidente da Junta de Freguesia da Conceição de Tavira, António Vitorino.
A principal conclusão deste encontro foi a de que não existe futuro para as autarquias sem um controlo rigoroso das contas municipais e sem um planeamento criterioso em todos os âmbitos de intervenção local.
Consensual foi igualmente a necessidade de dotar de mais meios as assembleias municipais, de forma a garantir a eficácia no controle das decisões dos executivos, tal como está previsto na legislação, sendo também muito importante aumentar o nível de competências das freguesias, procurando responder mais prontamente aos problemas que afectam as populações.
Na sua intervenção, António Eusébio referiu que o grande desafio do futuro é a “sustentabilidade”, considerando que esse é já um problema do presente onde se verificam sérios problemas de “sustentabilidade económica e financeira” com naturais reflexos negativos no plano social.
O edil sambrazense deixou a seguinte reflexão: “até quando podemos continuar a dar resposta às necessidades e exigências dos cidadãos e como podemos continuar a manter os níveis de qualidade de vida e bem-estar que alcançámos nos últimos tempos, com um aumento constante das despesas e com a diminuição vertiginosa das receitas?”.
Para António Eusébio o “diagnóstico das autarquias não é cor-de-rosa”, sendo que muitas “sofrem de doenças graves, muitas das quais crónicas, outras mesmo degenerativas, devido à actuação dos seus protagonistas”.
O autarca lembrou ainda que há autarquias que se encontram “completamente asfixiadas com o endividamento”, acumulando dívidas que geram graves prejuízos para a economia local. Para combater esta lógica de gestão desastrosa deu o exemplo do seu município onde os pagamentos são efectuados em duas semanas, fruto de uma gestão rigorosa e um controle das finanças muito “apertado”.
Jovita Ladeira, líder do PS/VRSA e vereadora na autarquia vilarealense, encerrou o debate vincando a sua preocupação pela actual situação financeira no município de VRSA, onde o endividamento já superou os 111 milhões de euros. “O estado actual das finanças da câmara de VRSA é tão grave que condiciona toda a acção do actual executivo e dos executivos futuros, deixando-os sem as mínimas condições para cumprirem os compromissos com os eleitores e dar respostas favoráveis aos problemas que afectam as populações”, afirmou.
A autarca considera também que as autarquias têm de “gastar melhor e definir prioridades estratégicas/orçamentais com uma agenda de objectivos e de medidas bem calendarizadas e articuladas, para não hipotecar o futuro das populações”. “Não queremos um concelho de pessoas mediáticas, mas um concelho com emprego e qualidade de vida”, enfatizou.
A líder local dos socialistas defendeu ainda o reforço das competências das freguesias e o aumento dos meios de fiscalização da Assembleia Municipal, de forma a melhorar a gestão autárquica e a eficácia no controlo das decisões e a sua aplicação.
