CFC QUER RELATÓRIO DETALHADO SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA, É FRONTALMENTE CONTRA OS BRUTAIS AUMENTOS DAS TAXAS E CONTRA REGULAMENTO QUE VISA OBRIGAR A RETIRAR CENTENAS DE ARES CONDICIONADOS E MARQUISES. Através de comunicado enviado às redacções, o movimento "Cidadãos com Faro no Coração, emitido ontem, antes de mais unma Assembleia Municipal, o CFC critica a "continuação das más práticas do Presidente e da maioria na Câmara".
1. Está agendada para hoje (ontem á noite) uma reunião da Assembleia Municipal com 20 pontos na Ordem de Trabalhos. É a continuação das más práticas do Presidente e da maioria na Câmara que a Associação tem criticado. Pois, visam pela sua extensão dificultar a participação dos membros da Assembleia e reduzir as oportunidades de intervenção dos munícipes. E é tudo em cima da hora.
2. Apesar dos condicionalismos, com fidelidade ao princípio da responsabilidade e á independência, através do Grupo Municipal CFC irão ser feitas intervenções, propostas, requerimentos e recomendações, perante vários erros jurídicos e aspectos negativos para os munícipes. Destacam-se três, pela sua gravidade.
a) Requerimento ao Presidente a solicitar relatório detalhado sobre os problemas relacionados com a qualidade da água em Faro.
Havendo preocupações no Concelho pela deteção de organismos e microrganismos estranhos na água de consumo em Montenegro/Gambelas, para tranquilizar a população CFC faz um requerimento solicitando com urgência um detalhado relatório técnico em que : se saiba quais as causas da contaminação; que sejam dadas garantias de que tal não se repetirá; e através de análises adequadas garantir que não há problemas para a saúde pública. Só assim se travaram eventuais alarmismos.
b) Aumentos brutais das taxas: CFC frontalmente contra, com proposta construtiva de recomendação ao Presidente para retirar o assunto e reponderar. Há casos em que aumentam 10 vezes.
A Câmara apresenta uma proposta com o número de serviços a cobrar superior a 700, sendo 40% novos ou referente a novos escalões.
Face á crise das famílias e empresas, é inaceitável que de supetão e a entrar de imediato em vigor, haja serviços que passam a custar 10 vezes mais, enquanto no geral são 30 a 40% mais caros. Desde os cemitérios ás taxas urbanísticas, passando pelos serviços administrativos, publicidade e licenciamento de estabelecimentos e atividades, etc, aproximadamente 90% das taxas já existentes passam a ser mais caras.
c) Contra o regulamento que visa obrigar a retirar muitas centenas de ares condicionados e marquises.
CFC aceita que apliquem as normas apresentadas para o que for instalado de novo.
Contudo, CFC é absolutamente contra as medidas radicais, quase revolucionárias, que visam retirar o que já está instalado há anos. Por isso, a Câmara deve retirar a proposta, tendo CFC soluções técnicas e jurídicas para colaborar com a Câmara, legalizando o que existe com pequenas adaptações, equilíbrio e bom senso.
Cumprimentos A Direcção CFC
