segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Portagens: CFC pede para "Continuar a Luta"
Portagens na Via do Infante: "amarga prenda de Natal, obriga a continuar a luta e a penalizar os que na região traíram o Algarve", afirma o movimento Cidadãos com Faro no Coração (CFC), liderado pelo ex-edil José Vitorino, através de nota de imprensa que transcrevemos na íntegra:
"É grande a desfaçatez e a hipocrisia do Eng. Macário Correia, ao mostrar-se agora preocupado com a sinistralidade, quando fez uma cambalhota e aceitou as portagens.
Para o CFC - Movimento Autárquico Independente “Com Faro no Coração”, a publicação hoje (ontem) do Decreto-Lei 111/2011 sobre as portagens e a cobrança na Via do Infante a partir de 8 de Dezembro, é um amargo presente de Natal que representa um cadafalso para o Algarve.
Isso vai obrigar a continuar a luta e coloca na primeira linha de responsabilidade os autarcas do PSD, PS, e CDS e outros agentes públicos regionais, que por jogos partidários traíram os algarvios. Em particular, é obrigatório referir a inqualificável hipocrisia do Eng. Macário Correia, que depois de fazer uma cambalhota e passar a aceitar as portagens, vem agora a público “chorar lágrimas de crocodilo”, mostrando-se preocupado com o aumento da sinistralidade. Haja decoro e vergonha!
Porque esses autarcas e a AMAL vão obrigar a população a pagar pesada fatura, nunca terão perdão, merecem censura pública e deverão ser severamente penalizados nas próximas eleições, além de outro tipo de responsabilizações.
Quanto ao futuro e porque quem luta por convicções não desiste, para o CFC a palavra de ordem é “ A LUTA CONTRA AS PORTAGENS NA VIA DO INFANTE CONTINUA”. E desde já incentivamos também à coragem da população, para continuar mobilizada e não baixar os braços.
A história mostra que a luta vale sempre a pena, porque o que é hoje, amanhã pode não ser. Ao fim e ao cabo, nada é definitivo", conclui o documento CFC.
ALBUFEIRA E BADAJOZ FIRMARAM PROTOCOLO
Desidério Silva marcou presença na FEHISPOR
Um ano após a estreia de Albufeira na sua promoção turística em Badajoz, os dois municípios assinaram um protocolo de colaboração. Esta parceria, fruto de um conjunto de contatos institucionais mantidos ao longo do último ano, pretende valorizar a marca “Albufeira” junto do mercado espanhol. A Câmara Municipal de Badajoz foi o palco escolhido para Desidério Silva e Miguel Celdrán Matute firmarem este acordo de cooperação.
Pelas 10h30 de ontem, Desidério Silva e Miguel Celdrán Matute, presidentes das Câmaras de Albufeira e Badajoz, respetivamente, firmaram um protocolo de colaboração, que vem reforçar os laços de amizade entre as duas cidades. O ato teve lugar na autarquia de Badajoz, na presença de diversos órgãos de comunicação social locais e regionais.
A parceria, que tem vindo a ser trabalhada durante o último ano por ambos os municípios, tem como principais áreas de cooperação o Turismo e Desenvolvimento Económico, Cultura e Património, e Desporto e Juventude. “Pretendemos partilhar experiências a diversos níveis e desenvolver projetos conjuntos que nos permitam valorizar o nosso concelho e torná-lo num dos principais destinos turísticos dos mais de 175 mil habitantes de Badajoz e de perto de 1 milhão de toda a região da Extremadura”, salientou Desidério Silva.
Entre as várias ações concertadas, destaque para a possibilidade de troca de exposições de arte, cooperação entre bibliotecas e museus municipais, intercâmbio desportivo de jovens e contatos entre clubes desportivos, bem como campanhas promocionais a desenvolver em ambas as cidades.
Ao meio dia, os dois autarcas e restante comitiva, inauguraram a FEHISPOR- Feira Hispano Portuguesa, em Badajoz, na Estremadura espanhola, onde a APAL - Turismo de Albufeira-, está representada com um stand promocional.
Desidério Silva, em entrevista às Rádios COPE -uma das principais cadeias nacionais de rádio da Espanha- e Punto -com emissão em Badajoz, Cáceres, Mérida, Jaraíz e Plasencia -referiu que “é importante captar este turismo de forte proximidade geográfica, não só para gozar férias durante o verão, mas sobretudo para aproveitar as diferentes atividades culturais, desportivas e de animação que oferecemos na época baixa, ajudando a esbater a sazonalidade”.
Esta foi a segunda participação de Albufeira na FEHISPOR, numa ação promocional desenvolvida pela APAL com o apoio do Município. Esta feira multissetorial organizada por Portugal e Espanha, é já uma referência em toda a região da Extremadura. A 22.ª edição do evento, que conta com cerca de 150 expositores e 35 mil visitantes, termina no próximo domingo, 27 de novembro.
Refira-se que Albufeira mantém protocolos de cooperação com outros municípios de Espanha, que integram as regiões de Andaluzia e Galiza. “Embora 2012 de anteveja como um ano difícil, há que continuar a valorizar o produto “Albufeira” e a criar oportunidades de negócio, apostando na promoção junto dos potenciais mercados emissores para o Algarve”, afirmou o presidente da Câmara de Albufeira.
CONCELHO DE LOULÉ INAUGURA MAIS UMA CRECHE
Na freguesia de Quarteira, Secretário de Estado preside a cerimónia
No próximo dia 8 de dezembro, pelas 11h30, na localidade das Pereiras, vai ser inaugurada mais uma creche no Concelho de Loulé que nasceu no âmbito do Programa PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais. A cerimónia contará com a presença do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa.
Trata-se da Creche do Centro Paroquial de Quarteira, situada nas Pereiras, e que vem dar resposta a uma das mais prementes necessidades daquela que é uma das freguesias do país com mais elevada taxa de natalidade.
Este equipamento social tem capacidade para acolher 48 crianças, com idades compreendidas entre os 5 e os 36 meses.
A obra teve um custo total de 336.700,00 euros, comparticipada pela Segurança Social, Autarquia de Loulé (30%) e Centro Paroquial.
Recorde-se que, para além desta creche, já foram criadas ao abrigo do PARES, no Concelho de Loulé, dois equipamentos desta natureza – Creche “Meninos do Aleixo” da Fundação António Aleixo e Creche da Nova Terra -, estando em fase de execução uma outra em Salir. Está prevista igualmente a construção de mais uma creche na freguesia da Tôr, no âmbito do Programa POPH – Programa Operacional para o Potencial Humano.
PROTEÇÃO CIVIL REALIZOU AÇÃO DE FORMAÇÃO
O serviço municipal de Proteção Civil de Albufeira realizou um workshop destinado aos agentes de Proteção Civil e entidades colaborantes, sobre “Organização e Estrutura de um Posto de Comando Municipal”. O objetivo passou por consolidar estratégias e táticas de atuação perante um cenário de crise.
A fim de reforçar os laços de coordenação entre os agentes de Proteção Civil, Comissão Municipal de Proteção Civil, entidades colaborantes e Célula de Apoio Técnico Especializado da autarquia (CATES), foi realizada uma reunião de trabalho intitulada “Organização e Estrutura de um Posto de Comando Municipal”, no passado dia 23 de novembro, no Hotel Alísios.
O evento contou com a presença de 31 formandos, com destaque para os representantes locais da GNR, Autoridade Marítima, Polícia Municipal, Bombeiros Voluntários, REFER, Centro de Saúde, Saúde Pública, Segurança Social e das várias Divisões da Câmara Municipal.
O presidente do Município de Albufeira, Desidério Silva, salientou a importância deste tipo de ações na preparação de todos os intervenientes para uma situação de emergência, referindo que “o planeamento é essencial quando falamos de catástrofes, já que não as podendo prever, torna-se primordial que cada agente possa intervir da melhor forma para minimizar as consequências”. O autarca assegurou que a Proteção Civil Municipal está empenhada em aperfeiçoar métodos e sistemas para agir prontamente em caso de sismos, inundações ou outros incidentes: “Estamos situados numa zona sísmica intensa e numa cota muito baixa, o que nos expõe a certos riscos, para os quais temos que estar prevenidos. Face à importância turística do concelho que acolhe cerca de cinco milhões e meio de dormidas por ano, concentrando um excesso de carga humana durante certos períodos, obriga-nos a estar atentos e preparados para dar respostas concretas e eficazes. Quem está no terreno tem que saber o que fazer e trabalhar em conjunto pelo interesse do Município”, afirmou.
O painel de abertura, presidido por Desidério Silva, contou ainda com as intervenções de Carlos Quintino, vereador do pelouro da Proteção Civil, António Matias, auditor de Defesa Nacional, Abel Gomes, Comandante Operacional Distrital, e Carlos Leandro, administrador do Hotel Alísios.
O primeiro tema versou sobre “Sismos, tsunamis e cheias em Albufeira nos séculos passados”, tendo a apresentação ficado a cargo de Idalina Nobre, Chefe da Divisão de Cultura da Câmara Municipal de Albufeira.
Ao longo da formação, ministrada pelo comandante Abel Gomes, foram abordadas as metodologias utilizadas na organização de um posto de comando municipal e aplicado o sistema de comando operacional nos diferentes níveis de operações. Foram também consolidados os conceitos de “Estado-Maior, Comando e Comunicações” na gestão da crise, quando acionado o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Albufeira (PMEPCA).
Para além dos diversos painéis temáticos, o programa incluiu ainda uma visita ao veículo de Planeamento, Comando e Comunicações da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
FORMAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS JUVENIS
A ECOS- Cooperativa de Educação, Cooperação e Desenvolvimento, está a promover a formação internacional “Together Building Spaces for Participation- Training Course for Multipliers of Co-management Structures at Local Level”, que irá decorrer em Faro entre 2 e 6 de dezembro, no IPJ, no âmbito do projeto “DYPALL- Developing Youth Participation at Local Level”.
O grande objetivo deste programa internacional é o desenvolvimento de estruturas que promovam a participação dos jovens na sociedade em prol do desenvolvimento de políticas nas suas comunidades e representa um processo coletivo que reúne mais de 10 municípios de 5 países europeus – Estónia, Itália, Polónia, Roménia e Portugal.
A atividade irá durar 5 dias, reunindo líderes juvenis, trabalhadores na área da juventude e autoridades locais para partilharem experiências e discutirem uma nova cultura de participação juvenil, especialmente no que diz respeito à tomada de decisões nas questões que dizem diretamente respeito aos interesses dos jovens.
O seminário irá permitir o desenvolvimento de competências e consciencialização dos jovens líderes e autoridades locais para conseguirem alcançar um diálogo efetivo e construírem juntos plataformas como conselhos municipais de juventude e outros fóruns.
O projeto DYPALL, coordenado pela associação ECOS, é suportado financeiramente pela Agência Nacional para o Programa Juventude em Ação, instrumento da União Europeia de apoio à mobilidade juvenil e formação, entre outros parceiros e patrocinadores.
Esta parceria entre a Associação ECOS e o Município de Faro vem mais uma vez demonstrar a preocupação da Autarquia no desenvolvimento de políticas de juventude e na participação ativa dos jovens do Concelho.
Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve recolhe 170 toneladas
O Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve angariou, no passado fim-de-semana, em mais de 140 locais distribuídos por todo o distrito, cerca de 170 toneladas de alimentos.
Atualmente, o BACFAlg presta assistência a 73 Instituições locais de Solidariedade Social que, por sua vez, distribuem os alimentos a cerca de 15.500 pessoas carenciadas em toda a região Algarvia, sob a forma de cabazes ou de refeições confeccionadas.
A nível nacional, quer as quantidades de alimentos recolhidas como o número de voluntários envolvidos, ultrapassaram todas as expectativas. Cerca de 36.000 voluntários ajudaram a recolher 2.950 toneladas de géneros alimentares. Um resultado que permitirá ajudar 2.047 Instituições de Solidariedade Social e 329 mil pessoas com carências alimentares comprovadas.
Ao longo da próxima semana, até 4 de Dezembro, haverá ainda a possibilidade de contribuir para os Bancos Alimentares Contra a Fome via online, a partir do site www.alimentestaideia.net. A nova plataforma, que se caracteriza por uma grande simplicidade, permite comprar por multibanco ou visa, ao mais baixo preço do mercado, um conjunto de 6 produtos alimentares essenciais para ajuda às famílias.
Também até 4 de Dezembro, prossegue a Campanha “Ajuda Vale”, nas lojas Pingo Doce/Feira Nova, Dia/Minipreço, El Corte Ingles, Jumbo/Pão de Açúcar, Lidl e Modelo/Continente, onde serão disponibilizados, em suportes próprios, cupões-vale de produtos selecionados (azeite, óleo, leite, salsichas, atum e esparguete).
O Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve agradece a generosidade de todos quantos participaram em mais uma campanha de recolha de alimentos, quer através da doação de alimentos quer pelo seu trabalho voluntário, fazendo a diferença num cenário de grave crise económica e social.
João Baião traz A Casa da Fama ao auditório olhanense
A Casa da Fama é um espetáculo inspirado nos reality shows com um elenco de luxo que promete fazer rir os mais sisudos. No palco do Auditório Municipal de Olhão, a partir das 21h30 do próximo sábado, 3 de dezembro, estarão João Baião, Ana Brito e Cunha e Mané Ribeiro.
O que têm em comum Luís de Camões, a Padeira de Aljubarrota e a Princesa Diana? Aparentemente, nada, mas no espetáculo A Casa da Fama são os três finalistas de um reality show televisivo que promete ficar para a História, não fossem os doze concorrentes, figuras incontornáveis da própria História.
A Casa da Fama é uma paródia aos reality shows e aos seus concorrentes, fazendo um cruzamento entre a História e os tempos modernos. E o resultado é muito humor, como seria de esperar numa casa partilhada por um poeta erudito, uma padeira violenta e uma princesa que leva a bondade aos extremos.
Todo o País quer saber quem vai ser o grande vencedor do concurso. Acompanhamos, assim, e em tempo real, os últimos momentos dos três finalistas na casa. E durante essa noite vivemos e revivemos a experiência individual e coletiva destes três concorrentes, bem como dos outros que passaram pela casa, como Saddam Hussein, Bocage, Amália, Afonso Henriques, Maria Callas, entre outros.
A Casa da Fama é uma paródia aos reality shows e aos seus concorrentes, fazendo um cruzamento entre a História e os tempos modernos. E o resultado é muito humor, como seria de esperar numa casa partilhada por um poeta erudito, uma padeira violenta e uma princesa que leva a bondade aos extremos. A não perder, no Auditório Municipal de Olhão!
CAFEÍNA PODE TER EFEITO POSITIVO NO ALÍVIO DE ENXAQUECAS
Ingerir quatro chávenas de café, por dia, pode reduzir o risco de dores de cabeça crónicas. A conclusão pertence a um estudo publicado pelo Journal of Headache and Pain. A investigação foi conduzida na Noruega e envolveu mais de 50 mil pessoas que tinham o consumo médio de cafeína de 420mg/dia, o equivalente a quatro chávenas.
“Em algumas situações, é a paragem abrupta na ingestão regular de cafeína que pode resultar em dores de cabeça em indivíduos mais sensíveis. Tal deve-se aos efeitos agudos do café num corpo que já está habituado a este consumo. Para evitar estes efeitos, o ideal é manter um consumo regular de cafeína” explica o Professor Rodrigo Cunha, neurologista.
A enxaqueca é uma doença incapacitante e que afecta 15% da população portuguesa. Os sintomas, dores de cabeça, no pescoço ou na zona cervical causadas por vasos sanguíneos dilatados, aparecem entre os 17 e os 19 anos, na fase mais produtiva de um jovem adulto. Alterações do ritmo de sono e combinação de factores de predisposição genética e ambientais são algumas das causas das enxaquecas.
QUESTÕES FISCAIS EM DESTAQUE NO SEMINÁRIO “ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012”
A Sala da Assembleia Municipal de Loulé recebe, no dia 19 de dezembro, pelas 14h00, o Seminário “Orçamento do Estado para 2012”, organização conjunta da Câmara Municipal de Loulé e da BDO, a conceituada empresa de auditoria e consultoria.
Este Seminário terá uma importância acrescida porque serão apresentados os aspetos fundamentais do Orçamento do Estado para o próximo ano, com especial destaque para os assuntos de natureza fiscal, revestindo-se do maior interesse para todas as empresas e para os profissionais responsáveis pela sua gestão, cujos conhecimentos ao nível da fiscalidade são fundamentais.
Na abertura do Seminário vão estar o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Seruca Emídio, e o Partner da BDO, António Carvalhos Barros.
Pelas 14h30, vai ser apresentado os princípios gerais do Orçamento de Estado para 2012. Segue-se uma explicação sobre o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), nomeadamente o que diz respeito à alteração às deduções, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em especial o que concerne às operações declarativas, e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), onde será abordada, entre outras, a questão da dedução de prejuízos fiscais.
Após uma pausa, pelas 16h30, seguem-se três painéis: Estatutos dos Benefícios Fiscais, Tributação do Património e Contencioso Tributário.
O Seminário encerra com um debate aberto aos participantes.
Para além de Lisboa e Porto, Loulé será a terceira cidade a apresentar este Seminário, com acesso gratuito, bastando efetuar a prévia inscrição através do e-mail sustentabilidade@cm-loule.pt ou do telefone 289400829.
Famílias com Estórias: "O Natal chega ao Museu"
“O Famílias com Estórias é uma ação para pais e filhos, realizada no primeiro sábado de cada mês, onde são abordados vários temas, através de atividades lúdico-pedagógicas relacionadas com a nossa História e Identidade.
O Famílias com Estórias não pode deixar passar esta data em branco e este ano conta com a sua ajuda para decorar a árvore e o presépio do Museu Municipal de Faro, onde é esperada a visita de um senhor muito especial…
Inscreva a sua família por telefone, no dia 3 dezembro, às 14h30. Inscrições por telefone: 289 897400 (Serviço Educativo)
CAMINHADA/ CORRIDA DO PAI NATAL ESTÁ DE REGRESSO
A Caminhada/ Corrida do Pai Natal já faz parte do calendário festivo do concelho que, na quadra natalícia, convida a população a passear pelas ruas da cidade, aliando o convívio à prática de exercício físico.
No próximo domingo, dia 4 de dezembro, equipe-se com o gorro e mochila que a autarquia de Albufeira tem para oferecer e participe na Caminhada/ Corrida do Pai Natal, percorrendo quatro ou oito quilómetros.
A concentração está agendada para as 9h30, em frente ao edifício da Câmara Municipal de Albufeira.
Com esta iniciativa, o Município pretende promover a adoção de estilos de vida saudáveis entre a população, incentivando-a à prática de exercício físico. Refira-se que para além de proporcionar uma melhoria da condição física em geral, caminhar traz inúmeras vantagens para a saúde do corpo e da mente, ajudando no combate à osteoporose, no controlo do peso, pressão arterial e diabetes, na proteção contra a depressão, e no retardamento do envelhecimento, entre muitas outras.
As inscrições são abertas a toda a população e podem ser efetuadas através do telefone 289 580 250 ou e-mail: desporto@cm-albufeira.pt
Badminton: Pedro Martins sagra-se campeão e saboreia o Ouro
V SURINAME INTERNACIONAL
Pedro Martins sagra-se campeão e saboreia o Ouro e Telma Santos alcança medalha de Bronze
Pedro Martins e Telma Santos alcançaram este fim-de-semana as medalhas de Ouro e Bronze, respectivamente, no V Suriname Internacional. Os atletas da ACD da Che Lagoense (Algarve) tiveram prestações notáveis com Pedro Martins a não dar hipóteses à concorrência e Telma Santos a ceder apenas para a campeã do torneio.
Pedro Martins, terceiro cabeça de série, esteve isento na primeira ronda do torneio e estreou-se apenas na segunda jornada onde bateu o brasileiro Alsex Tjong, 150.º do ranking Mundial, por uns claros 21-17 e 21-12. Nos quartos de final, Pedro Martins bateu Mitchel Wongsdikrono, do Suriname, por 21-10 e 21-14 e na meia-final derrotou o escocês Alistes Casey por 21-7 e 21-9.
Na final, o algarvio defrontou o primeiro cabeça de série e 50.º do Ranking Mundial, o austríaco Michael Lahaasteiner e depois de perder o primeiro set por 21-14, Pedro Martins virou o jogo e venceu o segundo e terceiro sets por 21-16 e 21-18, sagrando-se campeão e conquistando 2750 pontos.
Na variante feminina, Telma Santos, segunda cabeça de serie, bateu no primeiro jogo a anfitriã Priscilla Tgitrodijo por uns contundentes 21-6 e 21-9 e no segundo embate venceu a peruana Cláudia River, 104.ª do Ranking Mundial, pelos parciais de 21-19 e 21-12.
Nas meias finais, Telma Santos defrontou e cedeu perante a turca Neslihan Yigit por 21-15 / 21-16, atleta que veio a vencer o torneio. Com este resultado, a portuguesa arrecadou 1.750 pontos para as contas da hierarquia mundial.
“REFLECTIVE PRACTICE”: MIGUEL CHETA EXPÕE EM LOULÉ
De 3 de dezembro a 4 de fevereiro de 2012, vai estar patente ao público na Galeria de Arte do Convento Espírito Santo, em Loulé, a Exposição de Miguel Cheta “Reflective Practice”.
Miguel Cheta é natural de Loulé onde também reside e desenvolve o seu trabalho enquanto artista plástico. É esta relação de proximidade de quatro décadas com o lugar que melhor conhece que está na origem desta exposição.
Objetos do quotidiano (vitrinas), criados para dar a ver e que a rotina tornou invisíveis, são-nos revelados no interior da galeria enquanto imagens que re-descobrimos e refletem o seu lugar de origem mas que não se definem com precisão cronológica.
O espectador é convidado a percorrer estes objetos experienciando esta nova organização do espaço proposta, como se de um tradicional passeio de domingo numa área comercial se tratasse, e a questionar a sua relação com os objetos mostrados e com o espaço onde tradicionalmente habitam.
“Reflective Practice” é uma exposição de imagens, reflexos, que pretendem convocar a reflexão.
A Exposição pode ser visitada, diariamente, das 10h00 às 19h00, e ao sábado, das 9h30 às 14h00. A entrada é livre.
XXXII Corta-Mato do Algueirão promete animar concelho
Uma das mais míticas provas do calendário regional de Atletismo regressa ao concelho de Olhão já no próximo sábado, 3 de dezembro, a partir das 14h30. Trata-se do XXIII Corta-Mato de Algueirão, no qual se prevê a participação de centenas de pessoas.
A 32ª edição do Corta-Mato do Algueirão decorre nos terrenos anexos à Zona Desportiva de Pechão, realizando-se em simultâneo o Encontro Algarve – Beja – Andaluzia nos escalões de Infantis, Iniciados e Juvenis.
Este corta-mato do Algueirão é uma das maiores manifestações desportivas que ocorrem anualmente no concelho e é uma das mais antigas realizações da Associação de Atletismo do Algarve na região, depois do Grande Prémio dos Reis em Faro e do Cross Internacional das Amendoeiras em Flor.
Haverá provas para todos os escalões etários, de ambos os sexos, estimando-se a presença de cerca de quatrocentos atletas, oriundos de várias equipas de todo o país e alguns atletas estrangeiros, nomeadamente espanhóis.
Passeio da LPN Algarve na Ria de Alvor
Passeio da LPN Algarve realiza-se no dia 4 de Dezembro, na Ria de Alvor.
Tradicional percurso pedestre na zona húmida, que deu origem ao núcleo do Algarve da LPN em 1988, a Ria de Alvor é uma área de elevado valor paisagístico, onde, durante gerações, conviveram os valores naturais e as actividades tradicionais agrícolas e de salinicultura, que agora se encontram ameaçadas por projectos urbano-turísticos.
A presença de centenas de aves aquáticas e a visão de uma águia-pesqueira a capturar peixe com certeza não deixam ninguém indiferente.
Guiado por Filipe Jorge e Marcial Felgueiras, as inscrições para o passeio devem realizar-se até às 12h00 de 1 de Dezembro (quinta-feira) para o email lpn_algarve@yahoo.com (indicando nome, data de nascimento, nº de BI ou Passaporte, para efeitos de seguro obrigatório).